28 resultados encontrados para revisional contratual processo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2865 Arthur Mateus - ATO ORDINATÓRIO - CEJUSC - 3ª VARA - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSUAL - CEJUSC (P) - ADV: GIULIO FRANCHI MARTINS (OAB 331377/SP) Processo 1002370-56.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Joao Carlos Leandro Guerra - - Arthur Mateus - Foi designada Audiência de T
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 2081 realidade, em se tratando de contrato sinalagmático, em que uma parte não pode exigir da outra o cumprimento da obrigação assumida sem que tenha adimplido suas obrigações (art. 1092, do CC), a concessão de tutela antecipada é medida temerária. Observe-se, outrossim, que para a concessão da tutela é essencial a e
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3786 Processo 1010075-93.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Mudanças Parnamirim Nordeste Ltda - Vistos. Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana, para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1010 de R$7.310,00, montante exato da diferença entre o valor pago e o do boleto de valor maior. Discorreu que o protesto impossibilitaria seu pleno funcionamento. Pleiteou a concessão de tutela antecipada para exclusão de seu nome dos cadastros do SPC e demais órgãos de proteção ao crédito. Requereu a proc
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 341 16 unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para, negar-lhe provimento, Em sede de Remessa Necessário, conheceu-se do recurso para, no mérito, atribuir eficácia à sentença, fixando os juros monetários no percentual aplicado à caderneta de Poupança, nos moldes estabelecidos pela recente alteração instituída no art. 1�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1251 Processo 1014292-21.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1023197-49.2019.8.26.0309) - Consignatória de Aluguéis Locação de Imóvel - Auto Posto America de Jundiaí Ltda - Alesat Combustíveis S.a. - Vistos. AUTO POSTO AMÉRICA DE JUNDIAÍ LTDA. ajuizou demanda de consignação em pagamento de aluguel c/c
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 338 18 apurados de acordo com o que restou provocado nos termos do art. 333,I, do Código Processo Civil, bem como para conhecer da remessa ex officio e reformar o decisum a quo, no sentido de excluir da condenação a repercussão das horas extras e adicionais noturnos sobre as demais verbas ante a ausência de previsão legal. Acórdã