Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 773 183 - 0001629-68.2007.8.26.0582 (990.08.195965-8) - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Fernando Fernandes Advogada: Neuzeli Aparecida de Campos (OAB: 134917/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 212) 184 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 775 Carlos Vieira (OAB: 40728/SP) - Advogado: Thiago Reis da Silva (OAB: 253766/SP) 218 - 0007779-51.2003.8.26.0050 (990.08.087600-7) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Adão Pedroso de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FÁBIO MARCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1283 121 - 0030917-81.2008.8.26.0564 (990.09.229432-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ivo de Almeida Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Elvis Rodrigues Brito e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 225) 122 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 611 18 - 0000134-64.2008.8.26.0481 (990.09.125983-7) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Anderson Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66) 19 - 0000031-18.1996.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1047 401 - 0020523-76.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Rodnan Icaro de Azevedo Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Valtercides Comodaro Junior (OAB: 284216/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 402 - 0021731-33.2009.8.26.006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 616 101 - 0011819-44.2008.8.26.0198 (990.09.215604-7) - Apelação - Franco da Rocha - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Maria Costa Ferreira Advogado: Leandro Roberto Barros (OAB: 167368/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 102 - 0207244-32.1996.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 922 6 - 0003624-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS - Impetrante: Lucas Sbeghen - Paciente: Cláudio Santos Lima - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) 7 - 0012859-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1046 383 - 0008251-22.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Agravante: Tadeu Wellington de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 384 - 7016155-17.2013.8.26.0482 - Agravo de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 863 89 - 0000034-46.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Almir Marques de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP) (Fls: 48) 90 - 0073558-74.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1076 - Apelante: Fabio Lins Andre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael da Silva Araujo (OAB: 220687/SP) (Fls: 104) - Advogado: Wellington Almeida Souza (OAB: 205936/SP) (Fls: 167) 137 - 0003919-95.2012.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Jhon