Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 590 Franceschini - Apelante: Banco do Estado de Sao Paulo S/A Banespa - Apelado: Diretor da Divisao de Tributaçao da Secretaria de Finanças do Municipio de Igarapava - Advogado: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Advogado: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) 139 - 994.08.070041-7 (0865120.5/4-00) - Apelação - Santa Adélia - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 954 Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) 199 - 9069730-33.2009.8.26.0000 (994.09.258623-1) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Rbecker Produçoes e Eventos Ltda - Apelante: Roberto Scafuro - Apelante: Antonio Osmar Lopes - Apelado: Presidente da Junta Comercial do Estado de Sao P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 951 Ocimar Donizete de Brito - Apelante: Marcio da Silva Oliveira - Apelante: Benedito Antonio Souza Pinto - Apelante: Sandra Regina Cunha de Arruda Bonini - Apelante: Luiz de Abreu Ferreira - Apelante: Paulo da Silva - Apelante: Francisco dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 1580

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 610 25 - 994.08.074968-9/50001 (0788617.5/3-01) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio Notarangeli - Embargante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Pedro Manoel Alexandre de Souza (aj) - Advogado: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 640 Costa - Apelado: Marcio Luiz de Carvalho - Apelado: Aparecido Jose Francisco - Apelado: Osvaldo Bueno - Apelado: Marcelo Dias Luz - Apelado: Antonio Aristides Evangelista - Apelado: Joao Carlos Martins - Apelado: Reinaldo Ramalho de Toledo Apelado: Fernando Sergio Crivellaro - Apelado: Cristiano Cordeiro - Apelado: Marcos Antonio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 599 Athayde (OAB: 122692/SP) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) 144 - 994.08.173138-3 (0857087.5/9-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio Notarangeli Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vera Lucia da Silva Ribeiro - Advogado: Adriana de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 751 118 - 994.08.175114-0 (0858312.5/4-00) - Apelação - Mauá - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Sueli Rosa Batista Cornacchini - Apelado: Diretora da Escola Estadual Mahatma Ghandi - Advogado: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirsch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 591 Apelante: Junior de Souza Ladeira - Apelado: Secretario de Estado da Administração Penitenciaria do Estado de Sao Paulo Advogado: Marli Angela da Silva (OAB: 216235/SP) - Advogado: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) 154 - 994.08.178928-4 (0862149.5/4-00) - Apelação - Marília - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 758 162 - 994.08.177495-0 (0859367.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Eliana Aparecida Scorse - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Instituto de Previdencia de Santo Andre - Advogado: Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Advogado: Cristiane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 972 Apelante: André Luiz da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina de Castro Jose (OAB: 322140/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) 0382071-74.2009.8.26.0000 (994.09.382071-8) - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Ca