Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 549 137 - 994.07.158578-3 (0707520.5/6-00) - Apelação - Penápolis - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Delnero Rodrigues Alves Aj - Fls 15 - Apelado: Prefeitura Municipal de Barbosa - Advogado: Primo F.astolphi Gandra (OAB: 141925/SP) - Advogado: Ednilson Modesto de Oliveira (OAB: 231525/SP) 138 - 994.08.068555-8 (0865638.5/8-00) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 759 176 - 994.09.248470-0 (0984808.5/2-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Raphael Henrique Collengue Lavandoski - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ligia Pereira Bra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 971 Goncalves Dias (OAB: 103635/SP) (Fls: 260) 0015778-18.2010.8.26.0565 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator Oswaldo Luiz Palu Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Sidnei Sanches e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Advogado: Marcos Valerio Fernandes de Lisboa (OAB: 102096/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 769 - Recorrido: Cidefer Indústria e Comércio de Ferros Ltda (Massa Falida) - Recorrido: Constantin Anargyros Anargyrou - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee Advogado: Mauro Abramvezt (OAB: 20586/SP) (Fls: 13) - Advogado: Rachid Salum (OAB: 32296/SP) (Fls: 4(apenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 744 135 - 990.10.136443-3 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator De Paula Santos - Revisor Gonzaga Franceschini Apelante: José Monteiro da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elcio de Paula Souza Filho (OAB: 198414/SP) (Fls: 143) 136 - 990.10.138047-1 - Apelação - São José do Rio Preto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 539 55 - 0002171-87.2009.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Sergio Gomes - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Poa - Apelado: Lam - Operadora de Planos de Saude S/c Ltda - Advogada: Renata Besagio Ruiz (OAB: 131817/SP) - Advogado: Miguel Augusto Machado de Oliveira (OAB: 180613/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 814 KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) 100 - 0003457-14.2009.8.26.0038 (990.10.164531-9) - Apelação - Araras - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Altec Soluções Em Informática Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Araras - Advogado: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB: 85822/SP) - Advogado: PAULO ANDREATTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 875 85524/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 61) Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 61) 0001126-31.1982.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Maria Câmara Juni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1167 102 - 0017259-17.2009.8.26.0576 (990.10.164583-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Jose Alvaro Vicentim - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advogada: ELIANA MIYUKI TAKAHASHI (OAB: 181386/SP) - Advogado: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 747 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Robson Ayres Branco Arruda - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Advogado: Jose Marques de Souza Aranha (OAB: 101163/SP) 144 - 994.09.303388-0 (0909100.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio Notarange