TJSP 30/01/2013 - Pág. 971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1345
971
Goncalves Dias (OAB: 103635/SP) (Fls: 260)
0015778-18.2010.8.26.0565 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator Oswaldo Luiz Palu Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Sidnei Sanches e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul
- Advogado: Marcos Valerio Fernandes de Lisboa (OAB: 102096/SP) - Advogado: José Luiz Toloza Oliveira Costa (OAB:
50460/SP) (Procurador)
0028845-68.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli - Apte/
Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apdo/Apte: Iruama - Empreendimentos e Participações Ltda
- Apdo/Apte: Sônia Magali Maciel e outros - Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) - Advogado:
Fernando Lopes David (OAB: 48774/SP) - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP)
0302240-94.2006.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Departamento de Estradas e Rodagem - Der - Apelado: Luiz Geraldo Bertolini - Advogado:
Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) (Fls: 446) - Advogado: Francisco de Pennaforte M de A Pontes Jr
(OAB: 61186/SP) (Fls: 518)
0123130-48.2005.8.26.0100 (990.10.010378-4) - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor
Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Douglas Pedro de Oliveira - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm
- Advogado: Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/SP) (Fls: 15) - Advogado: Paulo Roberto Rocha Antunes de
Siqueira (OAB: 108339/SP) (Fls: 14) - Advogado: Ricardo Alves Cavalcante (OAB: 224071/SP) (Fls: 273v) - Advogado:
Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP) (Fls: 164)
0001243-43.2012.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Oswaldo Luiz Palu Apelante: Cesar Augusto Balista (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena - Advogado:
Rogério Alexander Gussoni Chiari (OAB: 277347/SP) (Fls: 11) - Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB:
245518/SP) (Fls: 73)
0261347-41.2009.8.26.0000 (994.09.261347-6) - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Horacio Cataldo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ana Maria da Silva
Brandao (OAB: 193973/SP) - Advogado: Gilberto da Silva Brandao (OAB: 49956/SP) - Advogado: Sergio Barbosa Junior
(OAB: 202025/SP) (Procurador)
0069023-54.2005.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli Apelante: Mongeral S/A Seguros e Previdência - Apelado: Sérgio Roberto Cirne de Toledo - Advogada: Ticiana Scaravelli
Freire (OAB: 273404/SP) - Advogado: Carlos Alberto dos Santos Hantke (OAB: 71337/SP)
9000912-84.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Luciano Marson - Interessado: Mgm Indl. Coml. e Mercantil Ltda. - Advogada: Marcia Regina
Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogada: Valeria Bufani (OAB: 121489/SP) (Fls: 16) Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) (Procurador) (Fls: 85)
0003007-84.2010.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Rebouças de Carvalho - Apte/Apdo: A. Rela S/A Industria e
Comercio - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Advogada:
Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0001628-89.2005.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli Apelante: Sindicato das Empresas de Publicidade do Estado de São Paulo Sepex Sp - Apelado: Agência Reguladora de
Serviço de Transporte do Estado de São Paulo - Advogado: Rene Vieira da Silva Netto (OAB: 254578/SP) - Advogada:
Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP)
0141694-07.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli
- Apelante: Rake e Rai Telecomuicaçao Ltda - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Procon Advogado: Decio Rafael dos Santos (OAB: 27909/SP) - Advogado: Sandro Bonucci (OAB: 187258/SP) - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0025437-64.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli Apelante: Vinicius da Silva Santos - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo Ciaf - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 27) - Advogado: Eugênio
Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 27) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP)
0008620-31.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ - Apelado:
Laura de Souza Del Bianco Santini e outro - Advogada: Taciana Graziella de Antonio (OAB: 267583/SP) - Advogado:
Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Advogada: Patricia Massita Zucareli (OAB: 174681/SP)
0566975-50.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Francisco Myslinkky Lima (Justiça Gratuita)
- Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
(Procurador) - Advogado: João Carlos Pietropaolo (OAB: 86334/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
- Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Advogada: Lourdes Bernadete Lima de Chiara (OAB: 112780/
SP) (Fls: 06) - Advogado: Marcelo Wanderley Vitor Alves (OAB: 266776/SP) (Fls: 06)
0033291-12.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º