Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 977 M. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Geraldo Tadeo Lopes Gutierrez (OAB: 30121/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 111 - 0005308-94.2012.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Encinas Manfré - Revisor De Paula Santos Apte/Apdo: Douglas de Souza Françozo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1374 Willian Diego Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nery Caldeira (OAB: 323999/SP) (Fls: 66) 94 - 0046266-41.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor De Paula Santos - Apelante: C. de S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1065 (OAB: 186322/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 175) 0000848-40.2014.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apte/Apdo: Marcos Bruno Vendramim - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Stanley Matos Guimarães Bernardo (OAB: 340196/SP) (Fls: 428) 0000988-94.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1066 Peterson Vinicius Norberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 80) 0003140-61.2008.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante: Claudio Castro Dourado - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 876 Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 116 - 0002718-93.2012.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator Encinas Manfré - Revisor De Paula Santos - Apelante: Wesley Fernando da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Roberto da Silva (OAB: 226673/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 661 71 - 0024362-94.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Suenilda Terezinha de Melo - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 72 - 0016871-38.2012.8.26.0050 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 748 Andrade Acosta - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) 198 - 994.07.046925-9 (0694543.5/3-00) - Apelação - Itanhaém - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos - Apelante: Consorcio Intermunicipal de Saude do Vale do Rib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1025 331 - 994.07.072936-6 (0671286.5/1-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos - Apelante: Gicelia Santos Prianti - Apelado: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado: Nelson Roberto da Silva Machado (OAB: 107201/SP) - Advogada: Flávia Noguei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 679 118 - 994.06.058741-9 (0527769.5/0-00) - Apelação - Pedreira - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marchi Rossetti e Companhia Ltda - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1069 0045138-83.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante: Manoel Romario Cosmo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 0046945-46.2012.8.26.0577 - Apelaçã