TJSP 04/11/2010 - Pág. 748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 826
748
Andrade Acosta - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado:
Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP)
198 - 994.07.046925-9 (0694543.5/3-00) - Apelação - Itanhaém - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Consorcio Intermunicipal de Saude do Vale do Ribeira Consaude - Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaem Advogado: Amelia Augusta Simi Calazans Godke (OAB: 179053/SP) - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
199 - 994.07.047215-0 (0693656.5/1-00) - Apelação - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Renilce da Silva Alvares - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Advogado: Enos
Felix Martins Junior (OAB: 131520/SP) - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP)
200 - 994.07.047527-5 (0693781.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Sonia Maria Teixeira Moraes - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius de Paula
Souza (OAB: 117524/SP) - Advogado: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP)
201 - 994.07.048866-0 (0681173.5/4-00) - Apelação - Campinas - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Alexandre Buchabqui Rezek Andery - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Guztavo Henrique
Zuccato (OAB: 162456/SP) - Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP)
202 - 994.07.057216-5 (0662781.5/0-00) - Apelação - Birigüi - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Antonio de Brito - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Advogado: Jose Osvair Gregolin (OAB: 116542/SP) Advogado: Luiz Gustavo Badaro (OAB: 238360/SP)
203 - 994.07.058085-0 (0663816.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Alexandre Francisco de Assis Temperini - Apelado: Secretario da Justiça e Defesa da Cidadania de Sao Paulo Advogado: Fernando Chiaperini (OAB: 141061/SP) - Advogado: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP)
204 - 994.07.060743-0 (0660688.5/0-00) - Apelação - São Vicente - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Ubirajara da Silva Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandra Reis dos Santos
Medeiros (OAB: 198356/SP) - Advogado: Augusto Henrique Rodrigues Filho (OAB: 111607/SP) - Advogado: Maria Bernadete
Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP)
205 - 994.07.064740-8 (0656078.5/2-00) - Apelação - Cabreúva - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Prefeitura Municipal de Cabreuva - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Daniela Bueno de Camargo Paulino
- Advogado: Ivone Conceiçao Madrid Ambar (OAB: 167417/SP) - Advogado: Vania A Bicudo Denadai (OAB: 164789/SP)
206 - 994.07.072562-0 (0671930.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Delicia de Oliveira Souza - Advogado:
Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Olyntho
de Lima Dantas (OAB: 121975/SP)
207 - 994.07.083506-9 (0675748.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - Apelante: Klauber Emmanuel Harmuch de
Siqueira - Apelado: Klauber Emmanuel Harmuch de Siqueira - Apelado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico
Estadual Iamspe - Advogado: Jose Aparecido Ferreira (OAB: 44199/SP) - Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP) - Advogado:
Helio Miguel da Silva (OAB: 120597/SP)
208 - 994.07.122918-9 (0726576.5/0-00) - Apelação - Franca - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Ministerio Publico Federal - Apelado: Amilton Borges - Apelado: Junia Capobianco Silva
- Interessado: Eder Naves Duarte - Advogado: Mansur Jorge Said Filho (OAB: 175039/SP) - Advogado: Jose Antonio de Faria
Martos (OAB: 77831/SP) - Advogado: Hilton Reynaldo Pires (OAB: 25763/SP)
209 - 994.07.124614-8 (0725760.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Maria de Fatima de Abreu do Nascimento - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Advogado:
Inacia Maria Alves Vieira (OAB: 210378/SP) - Advogado: Maria Angela C V C Luiz (OAB: 136240/SP)
210 - 994.07.126728-5 (0729696.5/9-00) - Apelação - Capivari - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Celia Maria Gonçalves Laureano da Silva - Apelado: Diretor Presidente do Instituto de Previdencia Municipal de
Capivari (e Outro) - Apelado: Secretaria Municipal de Educaçao do Municipio de Capivari - Advogado: Graciani A R Proença
(OAB: 147176/SP)
211 - 994.07.134857-9 (0734870.5/5-00) - Apelação - Pirapozinho - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Heitor Godoy
de Mello - Apelante: Norli Terezinha Ometto de Mello - Apelado: Prefeitura Municipal de Narandiba - Advogado: Luiz Renato
Ragazzo Machado Gomes (OAB: 29517/SP) - Advogado: Kelly Regina Cardoso (OAB: 255975/SP)
212 - 994.07.137776-5 (0723133.5/7-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Henrique Parisi Pazeto - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB:
109077/SP) - Advogado: Jeronima Leriomar Serafim da Silva (OAB: 101885/SP)
213 - 994.07.140237-9 (0719659.5/2-00) - Apelação - Mongaguá - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Mongagua - Apelado: Manoel Bento da Silva - Advogado: Durval
Delgado de Campos (OAB: 89420/SP) - Advogado: Cicero Soares de Lima Filho (OAB: 75670/SP)
214 - 994.07.141025-8 (0717569.5/7-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º