Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1765 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida Apelante: Alessandro Signori - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 207) - Advogado: Marina Diana Egy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2155 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Marta Sandra de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 440) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2117 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: FLORISVALDO PEREIRA SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP) (Fls: 92) 18 - 1500682-52.2020.8.26.0559 - Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6630 SP) (Fls: 1019) - Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) (Fls: 1021) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 1390 V) - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 1390 V) - Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP) (Fls: 1354)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1436 0004748-42.2019.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Fábio Gouvêa Agravante: Marcio Andrade de Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2126 Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 154) - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) (Fls: 154) 182 - 3018572-12.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação Criminal - Limeira - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2156 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valparaíso - Relator Nelson Fonseca Júnior - Apelante: ANDRE APARECIDO CODONHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Angelica Cristina dos Santos (OAB: 413810/SP) (Fls: 134) - Advogado: Leonardo Apolinário do Amar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1607 0001465-22.2016.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Amparo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Renan Aluisio Spagliari Azevedo - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1767 Revisor Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Marcelino de Sousa - Advogada: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP) (Fls: 165) - Advogada: Luciene Telles (OAB: 204820/SP) (Fls: 165) 0011912-21.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1444 0077558-88.2006.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Artemio Silva de Freitas - Apelante: Claudio Roberto Porfirio - Apelante: Jorge Luis da Silva e outro - Apelante: Fernando Adalberto Fruguel - Apelado: Ministério Público