Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2217 Mauricio Valala - Apte/Apdo: Caina César dos Passos Cruz - Apte/Apdo: Fernando Pereira da Silva - Apelado: Leonildo Correia da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Breno Garcia de Oliveira Junior (OAB: 94300/SP) (Fls: 118) - Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2163 Júnior - Agravante: Pedro Henrique Amaral de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 10) - Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/ SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 0011762-41.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2163 Júnior - Agravante: Pedro Henrique Amaral de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 10) - Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/ SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 0011762-41.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2338 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Carlos Bueno - Agravante: Andre Luis Montes Biasoli - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Flavio de Alme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1317 PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA OS E-MAILS [email protected] E ALEXC@ TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2219 3 - 0009511-15.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Francisco de Paula de Oliveira Leite e outros - Apelante: Ern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1661 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Nelson Fonseca Júnior Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: GUSTAVO MURILO VICENTE SILVA e outro - Apelado: MARCOS PAULO INOCÊNCIO DA SILVA JÚNIOR - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2608 Agravante: Fernando Henrique dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 60997/SP) (Fls: 9) 0012156-15.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2236 126 - 0018355-06.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2172 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Rodrigo Lucas de Almeida Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fl