Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1499 142 - 0030160-96.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: EDMAR DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2596 138 - 0001843-18.2015.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Relator Eduardo Abdalla Revisor Fernando Simão - Apelante: RENAN MUNIZ CORREA - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2369 0002357-15.2019.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Otavio Rocha - Agravante: Guilherme Pereira Ananias - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1500 155 - 0076575-40.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: FELIPE ZACHARIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1737 Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erica Cristina Brambila de Oliveira Souza (OAB: 183845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 51 - 0000853-60.2014.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Rogerio Rodrigues - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1372 Reinaldo Cintra - Apelante: Lucas Vinicius Domingos Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 187) 227 - 0012255-41.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: Abnoel Sebastião de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1091 141 - 0059553-08.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Reinaldo Cintra - Embargte: Jose Augusto de Barros - Interessado: Alexandre Farias Feitosa Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Victor da Silva Moreira (OAB: 312796

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1990 (OAB: 184412/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 0002451-89.2013.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator Otavio Rocha - Apelante: Solimar Alves Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0002502-47.2016.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2248 Rocha - Apelante: Alisson Marinho Alves Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) (Fls: 376) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 376) 64 - 0008316-21.2004.8.26.0597 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6083 Rocha - Apelante: RENAN DE OLIVEIRA SOARES SANCHES e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Fls: 300) - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 300) 0008682-82.2015.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para