Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1277 Apelante: Breno Gonçalves dos Santos - Apelante: Manoel de Jesus Pereira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Luis Carvalho (OAB: 167364/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) - Advogado: Amilcar Sampaio (OAB: 231300/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 78 - 0001213-48.2013.8.26.0596 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1658 139 - 0024522-29.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Reinaldo Cintra Revisor Fernando Simão - Apelante: Jonathan Wellington Pereira Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 318) 232 - 0024814-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1281 dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) (Fls: 68) 57 - 0031515-83.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Clayton da Anunciação Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2208 0011597-78.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra Apelante: Odilon Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Angelo Cattaneo (OAB: 141112/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 0011609-77.2014.8.26.0005 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1176 Marcos Aparecido da Silva Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Fls: 117) 237 - 3001099-83.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Fernando Simão - Apelante: Uelris D arc Celestino - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1227 Reinaldo Cintra - Apelante: LUIS FERNANDO LINARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jayr Guedes Ferreira de Moraes (OAB: 158784/SP) 158 - 0019779-28.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1366 317 - 0004015-90.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alberto Anderson Filho Revisor Freitas Filho - Apelante: Washington Fernando Stella - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1374 78 - 0003199-93.2008.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Welington Ferreira Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) (Fls: 416 v) 236 - 0003302-33.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1380 182 - 0015906-45.2014.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Revisor Fernando Simão - Embargte: Leandro Barros de Souza - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) (Fls: 57) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6082 0007408-64.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: J. L. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Danilo Martins (