Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1156 19 - 0006770-20.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante: Mario Moraes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1166 Filho - Apelante: James Sampaio Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Barganian Casula (OAB: 301375/SP) 33 - 0005561-60.2015.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1685 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal Fernandópolis - Relator Machado de Andrade - Embargte: R. F. Q. - Embargdo: E. 6 C. de D. C. - Advogado: Rodrigo Filgueira Queiroz (OAB: 195604/SP) 499 - 0045069-85.2012.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1694 Revisor Otavio Rocha - Apelante: Manoel Marcelino de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata de Britto Bernardo do Prado (OAB: 355400/SP) (Fls: 891) 2 - 1500113-95.2019.8.26.0200 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1370 (Fls: 55) 253 - 0001878-50.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Marcelo Jose de Souza - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1998 Paula de Moraes (OAB: 275626/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 0010530-53.2012.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Diego Camargo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Adalberto Gomes Martins (OAB: 127269/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3274 252 - 0043316-59.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apte/Apdo: Maira Fernandes Vascon e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) 436 - 0044372-56.2014.8.26.0224 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1358 SESSÃO JÁ DESIGNADA, DEVERÁ COMUNICAR O OFICIAL DE CÂMARA ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS E NO LOCAL DE SUA REALIZAÇÃO, DEVENDO OBSERVAR-SE A ORDEM DOS PEDIDOS). 162 - 0000016-72.2016.8.26.0622 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1987 0001276-70.2015.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Otavio Rocha - Apelante: Cristiano Donizete Quirino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Lucio Rodrigues (OAB: 63544/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28) 0001290-16.2010.8.26.0191 - Processo Físico - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1944 Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) (Fls: 308) - Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/ SP) (Fls: 147) 0000079-18.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ferraz de