Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 709 11 - 990.09.305087-0 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva Apelante: José Roberto Gonçalves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB: 31199/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 124) - Advogada: REGINA BERNAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1419 370 - 0073806-98.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Rafael Silva dos Santos - Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) 371 - 0073897-96.2009.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1487 (OAB: 112983/SP) (Fls: 639) 6 - 0013177-76.2013.8.26.0066/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barretos - Relator Airton Vieira Embargte: Sebastiao Andrade de Jesus - Embargdo: Colenda 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Bento Ornelas Sobrinho (OAB: 58986

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1696 - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabricio Henrique de Paula Leite - Advogada: Elaine Conti (OAB: 339383/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 192 - 0001530-71.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1371 70 - 0004358-47.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Edvandro Alves de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Elaine Aparecida de Abreu Antunes (OAB: 240114/SP) (Fls: APENSO) 71 - 0004842-86.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1367 Apelante: Andre Lopes Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 100 - 0037169-46.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Wanderson Juliano dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1411 223 - 0000281-27.2013.8.26.0704 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Apelante: Almir Romano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo de Barros Pinto (OAB: 146285/SP) 224 - 0000376-14.2011.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2679 119 - 0003922-12.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo Aparecido Mendes dos Santos - Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP) 120 - 0004110-35.2013.8.26.043

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 916 40 - 0002921-52.2012.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Machado de Andrade - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ricardo Barbosa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Fernandes Palmas (OAB: 192712/SP) (Fls: APENSO/35) 41 - 0002992-66.2006.8.26.0472 - Apelação - Porto F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 957 80 - 0032894-46.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Andre de Paula Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 417) 138 - 0034836-55.2006.8.26.0562 (990.09.056036-3) - Apelação - Santos -