Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1092 0011365-36.2007.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Embargte: Gilvan Barbosa do Carmo - Embargdo: Colenda 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) (Fls: 373) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1126 34 - 0001476-13.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Derocy Fernandes Trindade Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Arnosti Jordão (OAB: 159843/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 35 - 0009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1138 247 - 0000606-67.2010.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Marcos Correa - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Vicente Augusto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fulvio Gomes Villas Boas (OAB: 268245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113) 248 - 0063439-15.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2681 Ricardo Tucunduva - Apelante: Anderson Araujo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Sérgio da Costa Marques - Advogado: Wagner Juzo Alves (OAB: 228502/SP) (Fls: 64) - Advogada: Isis Marques Alves David (OAB: 277227/SP) (Fls: 124) 153 - 0041044-97.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1115 Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D/GP) (Defensor Público) (Fls: 96) 56 - 0092534-22.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Layoan Gustavo de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Cukier

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1046 120 - 0001922-30.2012.8.26.0334 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade Apelante: Jandilson Donizeti Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Amaral Garcia (OAB: 198692/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 121 - 0003001-72.2013.8.26.0281 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 934 (OAB: 46663/SP) (Fls: 583) 211 - 0026034-13.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ericson Maranho - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Valeria Fernandes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1229 Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 138) 194 - 0017004-46.2000.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apte/Apdo: Cristiano Oliveira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida da Silva Gouveia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 751 Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Walter dos Santos Lima - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Alexandre de Araujo (OAB: 157197/SP) 24 - 0004274-25.2004.8.26.0177 (993.06.126125-1) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1328 59 - 0022944-48.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Jose Renato Arantes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandrus Endrigo da Silva Reis (OAB: 328079/SP) (Defensor Dativo) 60 - 0027302-63.2014.8.26.0050 - Pr