3.212 resultados encontrados para revisor ricardo tucunduva - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 232 cujo reconhecimento antecede, necessariamente, a qualquer cálculo. E como já dito, da análise do caso concreto e dos indicados, já julgados, inconsistente a pretensão na medida em que, na hipótese, com referência ao título executório que se colocou em discussão, - empréstimo mediante Cédula de Crédito Bancári
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 235 583.00.2012.172859-6/000000-000 - nº ordem 1548/2012 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato AMILTON DE SOUZA MACHADO X SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - 8ª. Vara Cível Central Processo n ° 583.00.2012.172859-6 Vistos. Amilton de Souza Machado, qualificado nos autos, ajuizou a prese
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 271 correção monetária (súmula 30 - STJ). Ainda: “Ninguém contrata senão urgido por uma necessidade mais ou menos opressiva da ocasião. Quase sempre o contrato é a solução de uma situação individual aflitiva, a saída única de uma dificuldade que as circunstâncias da vida acarretam. Um dos contratantes saca ent
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 160 do presente caso. Já o art. 192, § 3º, da Constituição da República, hoje revogado, não merece maior atenção face ao decidido na ação direta de inconstitucionalidade n. 4-DF e pela Súmula Vinculante 7 do e. Supremo Tribunal Federal. A cláusula penal moratória de 2% observou o Código de Defesa do Consumido
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 200 com referência ao contrato que se colocou em discussão, - leasing -, foi alçado à categoria de incontroverso o fato inerente a tentativa de inadimplemento absoluto e voluntário da obrigação não se cogitando, aqui, de qualquer nulidade, anulabilidade, ineficácia por potestatividade, onerosidade abusiva ou qualque
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 177 defendeu a inexistência de qualquer irregularidade das verbas em cobrança, sendo certo que todas são devidas porque amparadas na legislação de regência da matéria. Pleiteou a improcedência. É o Relatório. Decido. Conheço diretamente do pedido, nos termos do art. 740 do Código Processo Civil, por se tratar de q
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 123 obrigações a serem prestadas, mas também a confirmação de que haverá adimplemento das mesmas. As cobranças, portanto, não são passiveis de contestação, muito menos a forma de pagamento. Outrossim, bom lembrar o posicionamento do STJ sobre um dos quirógrafos em discussão: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 214 em razão de operações antecedentes de financiamento; incidiu a regra do art. 360, inciso I, do Código Civil. Ininvocável em juízo, aliás, sob a rubrica de defeito do ato jurídico, - simulação - face ao disposto no art.167 do Código Civil. No tocante a taxa efetiva de juros remunerando o empréstimo do capital m
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 185 do Consumidor, que se passe a encontrar nulidades em cláusulas contratuais livremente ajustadas, sem afronta aos preceitos legais, unicamente porque, em determinado momento, não mais convêm ao contratante, dito consumidor. Nem mencionado Código fulmina de nulidade todos os ajustes, mesmo nos contratos de adesão, que
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1525 99 parcial das prestações pelas amortizações parciais levadas a termo durante a vigência da operação. Note-se que o pacto previa a incidência de todas as verbas questionadas, conforme documentação do autor, tendo o requerente ainda assim ratificado na forma do dispositivo anteriormente indicado. Outrossim, lembre-s