Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1523 Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) 20 - 0026265-35.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Douglas Henrique dos Santos Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1116 74 - 0000667-67.2014.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Vinicius Gonçalves Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Vera Helena Vianna do Nascimento (OAB: 120642/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1604 Estado de São Paulo - Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) (Fls: 166) - Advogado: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP) 29 - 0005768-96.2015.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 705 FILHO (OAB: 295542/SP) (Defensor Público) (Fls: 187) 10 - 0260545-09.2010.8.26.0000 (990.10.260545-0) - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Albi Ferreira Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 22066

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1163 Luis Carlos Silva Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Tomita (OAB: 117232/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 13 - 0002458-63.2012.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Relator Machado de Andrade - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Marcelo Santos de Oliveira da Silva - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1128 Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Antonio Claudio Martins Cardozo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) (Fls: 118 v) 70 - 0009350-93.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Marco Antonio Marques da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 785 de São Paulo - Advogada: Simarques Alves Ferreira (OAB: 77841/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 182) - Advogada: Michele de Carvalho Rodelo (OAB: 248901/SP) 130 - 0114375-68.2010.8.26.0000 (990.10.114375-5) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apte/Apdo: Otavio Franco da Silva - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1141 303 - 0001414-83.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Alexandre Rafael de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 304 - 0014650-77.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1222 68 - 0007701-31.2006.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Rogério Moraes Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Mota de Oliveira (OAB: 69015/SP) 69 - 0008972-33.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 542 - Agravante: Carlos Alberto de Oliveira Jordão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 75) 153 - 0011964-05.2012.8.26.0637 - Recurso em Sentido Estrito - Tupã - Relator Marco Antonio Marques da Silva Recorrente: Ministério Público do Estad