96 resultados encontrados para revogando nessa parte - data: 22/11/2024
Página 1 de 10
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38515 GO - EURIPEDES DA SILVA CAMPOS DESPACHO : PROCESSO 201403192035 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO O PEDI DO DO MINISTERIO PUBLICO. DIANTE DISSO, DESIGNO O DIA ___/___/___ , AS ___:___ HORAS, PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS CM/PM AMARILDO CARLOS DA SILVA, DEL. MARCO ANTONIO ZENAID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ER INFORMACAO QUE AUTORIZE CONCLUSAO DIVERSA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 350 DO CPP, DISPENSO OS ACUSADOS DO PAGAMENTO DA FIANCA, REVOGANDO NESSA PARTE A DECISAO PROFERID A. EXPECA-SE , PORTANTO, O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA E TERMO C OMPROMISSO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 08 DE AGOSTO DE 2016. D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ITUI EFETIVAMENTE INDICIO DE QUE O INVESTIGADO NAO TENHA REALMENT E CONDICOES DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO. ALEM DISSO, NAO IDENT IFICO NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO QUE AUTORIZE CONCLUSAO DIVERS A. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 350 DO CPP , DISPENSO O INVESTIGADO DO PAGAMENTO DA FIANCA, REVOGANDO NESSA PARTE A DECISAO PROFERIDA. EXPECA-SE, PORT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ENTO DE FIANCA, COMO UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS. TODAVIA , ATE A PRESENTE DATA O ACUSADO PERMANECE ENCARCERADO, EM DECORRE NCIA DA AUSENCIA DE PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA. TAL FATO, CONS TITUI EFETIVAMENTE INDICIO DE QUE O ACUSADO NAO TENHA REALMENTE C ONDICOES DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO. ALEM DISSO, NAO IDENTIFI CO NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO QUE AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CLEISON ARAUJO RIBEIRO ADV REQTE : 38493 GO - MARCOS ANTONIO DE ASSIS NEVES DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS PRINCIPAIS (20150135 2223 FLS. 25/26) QUE FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO REQUER ENTE MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, COMO UMA DAS MEDIDAS CAUTELARE S IMPOSTAS. TO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NCIA DE PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA. TAL FATO, CONSTITUI EFETIV AMENTE INDICIO DE QUE O ACUSADO NAO TENHA REALMENTE CONDICOES DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO. ALEM DISSO, NAO IDENTIFICO NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO QUE AUTORIZE CONCLUSAO DIVERSA. DIANTE DO EX POSTO, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 350 DO CPP, DISPENSO O AC USADO DO PAGAMENTO DA FIANCA, REVOGANDO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 R APENSA (201301245210) VEJO QUE O PROCURADOR DA PARTE IMPUGNADA PROTOCOLOU SUA RESPOSTA A IMPUGNACAO NA CAUTELAR E NAO NOS PRESEN TES AUTOS, CONFORME PODE SE VER AS FLS. 334-337 DO APENSO. DESTE MODO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A ESCRIVANIA PARA O DESENTRAN HAMENTO E PROVIDENCIAS RESPECTIVAS, DEVENDO OS AUTOS VIREM CONCLU SOS EM SEGUIDA. GOIANESIA, 13 DE JANEIRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AUTOS NR. : 852 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARLINDA ALMEIDA DOS SANTOS ACUSADO : GISELE BERNARDES GONCALVES ADV ACUS : 31246 GO - DIANA NOMINATO LEITE DESPACHO : DIANTE DISSO, DETERMINO A INTIMACAO DA CONDENADA GISELE BERNARDES GONCALVES ATRAVES DE EDITAL (INCISO VI, ART. 392, CPP), A SER PU BLICADO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS (1, ULTIMA PARTE, ART. 3 92, CPP),
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, DE SIGNO A DATA DE ___/___/2016, AS ___:___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E A S TESTEMUNHAS ARROLADAS. HAVENDO DEVOLUCAO DO MANDADO SEM CUMPRIM ENTO, ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 07 DE AGOSTO DE 2015. ANDRE R EIS LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 283134-74.2014.8.09.0049 755 ALIMENTOS TSA KS 24295 GO - CRISTOVAO ROGERIO DE ALVARENGA 37899 GO - APARECIDO BERNADO DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201402831344 NATUREZA: ALIMENTOS DESPACHO COMPULSAN