10.001 resultados encontrados para revogo as medidas protetivas - data: 19/03/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 REQUERIDO : JOSE ELEILSON DA SILVA CRUZ DESPACHO : TENDO EM VISTA O OFICIO DE FL. 31, DETERMINO A REMESSA DOS PRESEN TES AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DESTA COMARCA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 81291-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DEUSINA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 REQUERENTE : MARILENE DA CRUZ OLIVEIRA REQUERIDO : SIDNEY DA CRUZ OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS, E DETERMINO QUE ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM A BAIXA NA DIS TRIBUICAO. CASO EXISTA ORDEM DE PRISAO NESTES AUTOS, RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EVENTUALMENTE EXPEDIDOS EM NOME DE SIDNEY D A CRUZ OLIVEIRA. P.R.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO : 70546-39.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ISABELLA BORGES FERREIRA REQUERIDO : JACKESON PEREIRA MENDANHA DESPACHO : POSTO ISTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS E DETERMINO QUE ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM A BAIXA NA DIST RIBUICAO. CASO EXISTA ORDEM DE PRISAO NESTES AUTOS, RECOL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 935 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 25/06/2019---REQUERENTE: A.C.L.C. REQUERIDO:IVAN SANTOS SIQUEIRA. SENTENÇA (...() Diante do exposto, REVOGO as medidas protetivas deferidas liminarmente, e, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, III, do NCPC, Após o tr
Boa Vista, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico presentes autos, com as baixas e comunicações devidas. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 19 de dezembro de 2016. MARIA APARECIDA CURY - Juíza de Direito Titular" Nenhum advogado cadastrado. 040 - 0007519-24.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.007519-7 Réu: Ivancleison dos Reis Mendes Sentença: "(...)Pelo exposto, ante a superveniência de FALTA DO INTERESSE (DE AGIR) PROCESSUAL da requerente, que não promove
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS . COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL AO INI. JUNTE M-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (SINIC E PROJUDI). NR. PROTOCOLO : 197120-68.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1960 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JAA INDICIADO : FBLN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 CALIZACAO DAS MEDIDAS IMPOSTAS NA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO (FLS. 104/105). TUDO DEVERA SER CERTIFICADO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DO S SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160008-25.2007.8.09.0051 ( 200701600084 ) AUTOS NR. : 610 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MOACIR DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 REQUERIDO : KLEBER DAMACENO OLIVEIRA BARCELOS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS E, POR CO NSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX AS, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. MINEIROS, 25 DE MAIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 3 DE NOVEMBRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 154946-49.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : AMANDA NASCIMENTO CARDOSO REQUERIDO : AGMARIO JOSE DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS E JUL GO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO ARTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ERREIRA GOMES. P.R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 19 DE MAIO DE 2015. LUC IANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11017-26.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MPJVA REQUERENTE : TNPVB DESPACHO : POSTO ISTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUT