Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232080-84.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MOZANGELA RIBEIRO MACEDO REQUERIDO : CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO O FEITO ATINGIDO SUA FINALIDADE, JULGO EXTI NTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, E DETERMINO SEU ARQUIVAM ENTO. COMO

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, INCLUSIVE OS AUTOS APENSOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 118674-17.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JULIANA STEFANI DIAS DOS SANTOS INDICIADO : ELVIS DE MELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO OFENSOR E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS.

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 REQUERIDO : LUCIMARIO BARBOSA DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM A BAIXA NA DIS TRIBUICAO. CASO EXISTA ORDEM DE PRISAO NESTES AUTOS, RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EVENTUALMENTE EXPEDIDOS EM NOME DO REQUERID O LUCIMARIO BARBOSA DA SILVA. P.R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 10

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 AS MEDIDAS PROTETIVAS FORAM CONCEDIDAS EM FAVOR DA VITIMA, CONFOR ME DECISAO RETRO, ENTRETANTO, ESTA INFORMOU NAO TER INTERESSE NA PRORROGACAO (FL. 32-V). DESTARTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA NAO SE FAZEM MAIS NECESSARIAS. ANTE O EXPOSTO, COM RESPALDO NO PARECER MINISTERIAL, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS CONT RA O REQUERIDO. ENCAMINHE COPIA DA PRESENT

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1942 C.A.C.REQUERIDO:SIVALDO DA SILVA MALCHER. SENTEN?A (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DE M?RITO nos termos do art. 485, VI, do Novo C?digo de Processo Civil. Em consequ?ncia, REVOGO as medidas protetivas deferidas liminarmente. Sem custas. Intimem-se. Ap?s o tr?nsito em julgado, arquivem-se os presentes com as cautelas legais, procedendo ? baixa no sistema. Ci?ncia ao Minist?ri

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 5092-39.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JMVL REQUERENTE : TADS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS EM FAVOR D E ${PARTE.NOME.VITIMAS} E JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. CASO O INQUERITO POLIC

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 TICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 401495-47.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 1204 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GISELE DA ROCHA CAMPOS REQUERIDO : MAXWAINE FELIZARDO RODRIGUES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS E, POR CO NSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX AS, INCLUSIVE

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 SEGURANCA DA VITIMA, BEM COMO A SUA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA: 01. PROIBO O AUTOR DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, DE SEUS FAM ILIARES E TESTEMUNHAS, DEVENDO ELE PERMANECER AFASTADO NUMA DISTA NCIA MINIMA DE 300 METROS; 02. O PROIBO TAMBEM DE ENTRAR EM CONTA TO COM A VITIMA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; 03. E O PROIBO, POR ULTIMO,

Diário da Justiça ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.205 tetivas anteriormente concedidas em desfavor de A F M O e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda do objeto.” ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/ AC) - Processo 0001011-91.2022.8.01.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Domést

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3472 Processo Civil. Em consequência, REVOGO as medidas protetivas deferidas liminarmente. Sem custas. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes com as cautelas legais, procedendo à baixa no sistema. Ciência ao Ministério Público. Belém, 8 de maio de 2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher P