Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 504 bmff EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VOTOS Ementa Acórdão Processo Nº RO-0002355-36.2016.5.11.0019 Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO INSTITUTO NOVOS CAMINHOS RECORRIDO EMANUELLE SOUSA DA CRUZ ADVOGADO RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE(OAB: 7576/AM) ADVOGADO VANDSON SOARES DA SILVA(OAB: 7508/AM) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMIS

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 487 1.022 do CPC, opôs Embargos Declaratórios, objetivando, para o efeito prequestionamento da matéria debatida na demanda relativa aos danos morais. Sem a oitiva dos embargados, são os autos trazidos em mesa para Ementa análise e decisão. É o Relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÕES NÃO VERIFICADA. REVOLVIMENTO DE PROVAS. Pretende a Embargante, o

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 É o Relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. REVOLVIMENTO DE PROVAS. Pretende a Embargante, em última análise, efeito modificativo, para o fim de reformar a decisão colegiada, pela via inadequada dos embargos, cuja tese, não merece acolhimento, vez Admissibilidade que a decisão objurgada se encontra devidamente fundamen

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 107 proferido nestes autos, em que figura como embargante CANON INDÚSTRIA DE MANAUS LTDA e como embargada DANIELLE BATISTA DA GAMA. A Embargante, com supedâneo no art. 897-A da CLT, opôs Embargos Declaratórios, objetivando a nulidade do v. Acórdão (ID. eff5323), em razão de suposta violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa (CF, ART. 5º, LV),. EME

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Relatora 263 EMBARGADO: ZAQUEU ANDRADE DA SILVA JUNIOR RELATORA: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES bmff VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000172-76.2017.5.11.0013 Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES RECORRENTE EDITORA ANA CASSIA LTDA ADVOGADO IGOR HANAN SIMOES(OAB: 6069/AM) ADVOGADO DANYEL DE ALENCAR GARAVITO(OAB: 5576/AM) RECORRIDO ZAQUEU ANDRADE DA SILVA JUNIOR ADVO

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região É o Relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. REVOLVIMENTO DE PROVAS. Pretende a Embargante, o prequestionamento e, em última análise, a reforma do julgado, pela via inadequada dos embargos, cuja tese, não merece acolhimento, vez que a decisão objurgada se encontra devidamente fundamentada, sem vícios ou omissões. Embargos conhecidos e i

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. REVOLVIMENTO DE PROVAS. Pretende a Embargante, o prequestionamento e, em última análise, a reforma do julgado, pela via inadequada dos embargos, cuja tese, não merece acolhimento, vez que a decisão objurgada se encontra devidamente fundamentada, sem vícios ou omissões. Embargos conhecidos e improvidos. Relat�

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO 483 conhecidos e rejeitados. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001571-64.2017.5.11.0006 (RO) Relatório Embargante: ISAIAS DE ARAUJO MORAIS Embargado: AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA RELATORA: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES Vistos, relatados e discutidos presentes Embargos de Declaração (ID. b642362) opostos em face do v. Acórdão

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1170 ICS VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0001760-27.2017.5.11.0011 Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO ANDREIA RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO(OAB: 6353/AM) ADVOGADO CARLOS ANDRE ALENCAR ASSUNCAO(OAB: 10654/AM) RECORRIDO RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA ADVOGADO LYA THAYNA LINS DE

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO 984 KMA FABRICACAO E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA MELISE CEZIMBRA MELLO(OAB: 54042/RS) Intimado(s)/Citado(s): Ementa - EMERSON PAULO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. REVOLVIMENTO DE PROVAS. Pretende a Embargante, em última análise, efeito Ident