Seção III ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PROTOCOLO Nº 200701061027 DESPACHO TENDO EM CONTA QUE A PARTE AU TORA NãO COMPARECEU AO LABORATóRIO DONA ELISA CAMPOS, NA DATA DES IGNADA àS FLS. 228, DESIGNO NOVA DATA PARA REALIZAçãO DE EXAME DE DNA PARA O DIA _08_/_05_/_2013 àS _13_:00__ HORAS. RENOVEM-SE AS INTIMAçõES DE FLS. 228, OBSERVANDO-SE O ENDEREçO INFORMADO àS FL S. 241. CUMPRA-SE. NIQUELâNDIA-GO

Seção II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 15), CD DE GRAVAçãO à FL. 1425 E, QUANTO A TESTEMUNHA DáRIO BAGGI O DE ALENCAR, NãO HOUVE êXITO EM SUA INTIMAçãO. ASSIM, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO ÁLVARO SILVA VIEIRA, DR. GUILHERME VIEIRA D O NASCIMENTO, OAB/GO N.º 35.850, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE QUANTO A NãO INTIMAçãO DA TESTEMUNHA DáRIO BAG GIO DE ALENCAR (FL. 1423). TRA

Seção II ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 ACUSADO : CARLOS EDUARDO MORAIS BARBOSA VITIMA : ROOSEVELT GIAGCOMELLY SANTOS BARROS ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 28 DE FEVERE IRO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 384647-37.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :

Seção II ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 REDUZIDAS QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE S UAS REPRIMENDAS. PARA FAZER JUS AO BENEFíCIO, SãO NECESSáRIOS OS REQUISITOS DE NATUREZA OBJETIVA E SUBJETIVA, SENDO O PRIMEIRO OS DOCUMENTOS ORIUNDOS DA INSTITUIçãO DE ENSINO EM QUE O SENTENCIADO ESTEJA ESTUDANDO SOB AS CONDIçõES DO REGIME FECHADO OU SEMIABERT O, E O SEGUNDO A INEXISTêNCIA DE FALTA

Seção II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 DO CPB. NãO OBSTANTE A GUIA DE RECOLHIMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS TENHAM SIDO ENCAMINHADOS A ESTA VEP, VERIFICA-SE QUE TRAMITA NA C OMARCA DE TRINDADE OUTRO PROCESSO DE EXECUçãO PENAL EM FACE DO RE EDUCANDO, ENCONTRANDO-SE O MESMO CUMPRINDO PENA NAQUELA COMARCA ( CERTIDãO CARCERáRIA DE FLS. 39 DO PEP). ISTO POSTO, VISANDO A UNI FICAçãO DAS PENAS, DETERMINO A REDIST

Seção II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 407836-96.2008.8.09.0051 ( 200804078364 ) 1159 EXECUCAO PENAL JOSE MARCOS DOS SANTOS JHONNY ALMEIDA NASCIMENTO ADRIANO DE SOUSA BARROS DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 137 E DA MANIFESTAçãO DA DE FESA àS FLS. 136 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 134/135,

Seção II ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 NR. PROTOCOLO : 11303-62.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 126, § 1º, I DA LEP, CONCEDO A REM IÇÃO DAS 365 HORAS ESTUDADAS PELO REEDUCANDO REFERENTES AO 2º SEM ESTRE DE 2012, 391 HORAS REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2013 E 144 HOR

Seção II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 O, E O SEGUNDO A INEXISTêNCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR àS HORAS E STUDADAS. NA HIPóTESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PREENCHE TODOS O S REQUISITOS LEGAIS PREVISTO NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONC ESSãO DO BENEPLáCITO. POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 126, § 1º, I DA LEP, DETERMINO A REMIÇÃO DAS 244 HORAS ESTUDADAS PELO REEDUCA NDO REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE

Seção II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 A DE REVOGAçãO DO BENEFíCIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, àS _____:_____ HORAS PARA AUDIêNCIA DE ADVERTêNCIA. FINALIZADA A AUD IêNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO 8º JUIZADO CRIMINAL DE GOIâNIA (2º VARA DE EXECUçõES PENAIS), HAJA VISTA QUE A ESSE JUíZO COMPETE A FISCALIZAçãO E EXECUçãO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIAB ERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO C

Seção II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 BOM COMPORTAMENTO, ATESTADO POR CERTIDãO CARCERáRIA ATUALIZADA (F LS. 41DO ROTEIRO DE PENAS). TODAVIA, NãO IMPLEMENTOU O REQUISITO TEMPORAL PARA A SATISFAçãO DO SEU PLEITO, O QUAL SOMENTE SE INTEG RALIZARá EM 08/02/2015 (FLS. 39/40 DO ROTEIRO DE PENAS). POR ORA, APRECIO A QUESTãO DA PROGRESSãO DE REGIME, E INDEFIRO O PEDIDO P LEITEADO PELO REEDUCANDO, E AGUARDO