Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ADV REQDO : 39011 GO - ANAIARA DE ALCANTARA VILAR CARDOSO 36728 GO - LEILA APARECIDA JACINTO ADV REQTE : 94492 MG - MARCELO ROSA FRANCO DESPACHO : NÃO HOUVE EFETIVAÇÃO DA PENHORA POR PARTE DA LOCATÁRIA EM JUÍZO. OUÇA-SE O CREDOR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. INT. CATALÃO, 27 DE JANEIRO DE 2017. A)AEBASSUNÇÃO - JD NR. PROTOCOLO : 239050-87.2010.8.09.0029 AUTOS N

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO O RGAO OFICIAL. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20/08/2015. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153332-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YURI LEMES GOVEA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR. PROTOCOLO : 150751-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1182 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARI ARPINI VITIMA : JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201701507514 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA ARI ARPINI, DEVIDAMENTE QUALIFICADO AS FLS. 02, P ELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DISPOSTA NOS ARTIGOS 302, CAPUT, E 303, CAPUT AMBOS DO CODIGO DE T

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 OU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 69/90). ACOMPANHARAM A DEFESA OS DOC UMENTOS DE FLS. 91/617. O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU AS FLS . 619/622 E IMPUGNOU A RESPOSTA APRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSAD O. NA RESPOSTA APRESENTADA A DEFESA PUGNA PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, SOB A ALEGACAO DE QUE A CONDUTA SUPOSTAMENTE POR EST E PRATICADA NAO CONSTITUI CRIME, MAS MERO INA

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 CUSADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO, NAO SENDO, POIS, AP URADO O DOLO NA CONDUTA DO DEFENDENTE NO MERITO, SUSTENTA A TESE DE AUSENCIA DE RESPONSABILIDADE, HAJA VISTA QUE ESTE NAO FAZIA P ARTE DA SOCIEDADE NO MOMENTO DAS PRATICAS DELITUOSAS POR FIM, PU GNA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO SOB O FUNDAMENTO DE QUE ESTE AGIU SOB CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, QUAL SEJA I

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 TO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QU E ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221, 2, CPP). IN

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO : 7808-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMARA MUNICIPAL DE GOIANIA ACUSADO : GABRIEL GOMES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201800078085 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA GABRIEL GOMES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A S FLS. 02, PELA PRATICA, EM

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 NTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAI S DE SEMANA CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-S E AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP) REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A Q UE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART 221, 2, CPP) INTI

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTO RIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORM A, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/10/1 5, AS 14:20 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO, VIA

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 BO A DENUNCIA NOS TERMOS DESTA DECISAO, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 06/08/2015, AS 13:50 HORAS. CITE-SE A ACUSAD A PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO