26 resultados encontrados para rgimento da infracao. neste contexto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RSONALIDADE DO ACUSADO. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PA RA O ILICITO MILITAM EM SEU DESFAVOR, VEZ QUE NAO ATUOU MOVIDO PO R SENTIMENTOS DE ELEVADA NOBREZA MORAL OU GENEROSIDADE. AS CIRCUN STANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHES SAO DESFAVORAVEIS, VEZ QUE APARENTEMENTE NAO FOI ESTA A PRIMEIRA VEZ QUE AMEACA A VITIMA. DE OUTRO TURNO, NAO SOBREVEIO PARA A VITIMA CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO ARNEY M AIA TEIXEIRA COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NA CONTINUIDADE, P ASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA PRIVATIVA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 18. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82347-90.2013.8.09.0040 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CPR VITIMA : EPS ADV ACUS : 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCE DENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O REU CARLOS PAUL A RODRIGUES COMO INCURSO NAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 E ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, REVELANDO-SE, PORTANTO, ABSOLUTAMENTE CULPAVEL E IMBUIDO DE DOLO DIRETO. ANTECEDENTES FAV ORAVEIS CONFORME SE VE DA CERTIDAO DE FLS. 26. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE A DESABONE. QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 RIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA, PELO QUE REPUTO COMO ALTO O GRAU DE REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. AMAINA-SE-LHE A CULPABILIDADE ANTE A INFORMACAO DE Q UE, NO MOMENTO DA PRATICA DELITIVA, ESTAVA SOB EFEITO DE SUBSTANC IA ENTORPECENTE (CRACK). ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO H A SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 O MARCOS VINICIUS LOPES DA SILVA COMO INCURSO NAS PENALIDADES INS TITUIDAS PELO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O A CUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINARSE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 TRABALHO HONESTO, PELO QUE REPUTO COMO ALTO O GRAU DE REPROVABILI DADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO CONST A SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE NOS AUTOS EM APENSO. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA D E ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 LA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVE L. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO H AVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA P ARA PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO P ARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURANDO AP ENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NO TOCANTE A CULPABILIDADE, A CONDUTA DO REU NAO FUGIU AO ESTABEL ECIDO NO TIPO PENAL. ANTECEDENTES FAVORAVEIS CONFORME CERTIDAO DE FLS. 22/23. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. PERSONALIDADE NAO EXISTEM ELEMENTOS ROBUSTOS PARA SE A FERIR A PERSONALIDADE DO ACUSADO. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O REU PARA O ILICITO SAO NORMAIS A ESPECIE. AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CRIMINAIS CONSTANTE AS FLS. 38/39). NO QUE SE REFERE A CONDUTA S OCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VI VE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA E