Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 5, III, DA LEI 11.340/2006. NA SEQUENCIA, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, PELA CONSECUCAO DO CRIME DE LE SAO CORPORAL, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENA L. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VEREMOS QUE O REU POSSUI CAPACIDAD E MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABIL IDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE DETERM

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 E DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQ UELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SENDO QUE POSSUIA ENTENDIMENTO DE Q UE NAO DEVERIA SUBTRAIR OBJETOS DE TERCEIROS, MEDIANTE GRAVE AMEA CA, COM O EMPREGO DE ARMAS DE FOGO, E EM CONCURSO DE AGENTES. ADE MAIS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PO RTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABAL

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. N A CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENAL PRIVATIVA DE LIB ERDADE IMPOSTA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PE NAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPAC IDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E H ABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMIN

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 (SUMULA 241 DO STJ). NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CON STA QUE O DESABONE. QUANTO A PERSONALIDADE, NAO EXISTEM ELEMENTOS ROBUSTOS PARA SE AFERIR A PERSONALIDADE DO REU. OS MOTIVOS SE EN CONTRAM NO AMBITO DO TIPO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI PRA TICADO O DELITO NAO FOGEM A NORMALIDADE ESPERADA PARA ESTE TIPO D E ILICITO. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO PARA A

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ALIDADE. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SA O OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PRO VEITO FACIL COM A SUBTRACAO DOS OBJETOS APREENDIDOS. AS CIRCUNSTA NCIAS DO DELITO, NORMAL A ESPECIE. NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DA NOSAS E IRREPARAVEIS., JA QUE HOUVE O RESGATE DOS BENS FURTADOS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCI