Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu��o CSJT n� 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi conv

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) THENARD PEREIRA DE FIGUEIREDO(OAB: 034648-SP/D) MANOEL REIS ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 082002-SP/D) GERALDO SILVESTRE GRILO X ACAU� VEICULOS PE�AS E SERVI�OS LTDA Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias ï�

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 297 VITIMA:M. S. C. S. DENUNCIADO:RAI LUIZ DA COSTA SILVA Representante(s): OAB 22710 ANDERSON ARAUJO MENDES (ADVOGADO) . ATO ORDINATÃRIO De ordem da MM. JuÃ-za de Direito Célia Gadotti, respondendo por esta unidade, fica designado o dia 08/03/2023 à s 11h00min, para realização de AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO, devendo a secretaria cumprir o necessário para a realização do at

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 931 permaneceu silente deve ser reconhecida a prescrição suscitada pelo devedor¿. A regra inserida no art. 40 da Lei 6830/80, não tem o condão de tornar imprescritÃ-vel a dÃ-vida fiscal, já que não resiste ao confronto com o art. 174. § único, I do CTN' (STJ - EDREsp n° 97.328-PR - Rel. Min. ADHEMAR MACIEL j. de 12/08/98, rejeitaram os embargos, um voto vencido DJU 15/05

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 290 3.Considerando, por fim, que o processo trata-se de réu solto. DETERMINO que os presentes autos processuais aguardem em secretaria para a designação da audiência de instrução em momento oportuno. 4.Manifestar-me-ei acerca do pedido de decretação da prisão preventiva após a realização da audiência de produção antecipada de provas. 5. Intime-se. 6. Cumpra-se.

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 345 SP, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA, Data de Julgamento: 20/03/2018, DÿCIMA TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial 1 DATA: 27/03/2018)          Assim, tendo em vista a idade da autora, bem como a impossibilidade da sua readaptação para o exercÃ-cio de outras atividades, nos moldes em que apontado no laudo pericial, de rigor a concessão do bene

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3567 120 débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhor

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 509 Itupiranga, Rua S. Salvador s/n - Centro Fone/Fax: 094-333.1159 PROCESSO: 00138582820178140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 14/06/2022 DENUNCIADO:AILTON SANTOS DIAS Representante(s): OAB 6908 - ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES (ADVOGADO) DENUNCIADO:WANDERSON MARTINS LEAL Representante(s): OAB 21122 - C

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 197 insuficiência de provas, nos termos do art. 155 do Código de Processo Penal.        Isto posto, insuficientes são as provas para condenar o acusado, devendo ser aplicado o princÃ-pio basilar do direito penal denominado in dubio pro reo - na dúvida, em favor do réu.        O artigo 386, incisos II e VII, do CPP, dispõe: Art. 386. O juiz absolverá o rÃ�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 599 81 BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO Juiz de Direito E D I T A L - PRAZO 20 (vinte) dias. PROCESSO N? 114.01.2009.042383-4/000000-000 ?N? DE ORDEM 1469/2009 O(A) DOUTOR(A) BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da 2?. Vara de Fam?ia e Sucess?s da Comarca de Campinas, Estado de S? Paulo, na forma da lei, etc. FA