Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 MINISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPO RTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E A TRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AE ROPORTO, PARA COLOCACAO DAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS E CADASTRAM ENTO DOS BENEFICIARIOS. PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SA O OBRIGACOES DOS BENEFICIARIOS, SOB PENA DE

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 EMANDA DEMONSTRACAO DE GRAVIDADE CONCRETA CONFIGURADORA DE QUE EM LIBERDADE AS INDICIADAS OFERECE PERIGO (PERICULUM LIBERTATIS). P OSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, AC ATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A EVERTO N LUIZ DA CRUZ MORAIS E SAMUEL BENTLEY DE CARVALHO ARAUJO, FICAND O OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAU

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 REVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREIT O PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POR FIM, RESSALTO QUE AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, OCUPAC AO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, DES CONSTITUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTEJAM PRESENTES OUTROS R EQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA QUE

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 JUSTICA: WESLEY MARQUES BRANQUINHO DEFENSOR: DR. CAROLINE SILVA DI CREDICO, OAB/GO 31.801. INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESEN TADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNT AS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A S UA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S ) APRESENTADA(S): QUEVERSON SANTOS ARAUJO,

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTR ICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUI LIDADE DA COLETIVIDADE, JA QUE ANALISANDO O APF VERIFIQUEI QUE EL E PRATICOU UM CRIME DE ROUBO ENVOLVENDO GRAVE AMEACA COM O EMPREG O DE ARMA BRANCA, QUE E GRAVE, BEM COMO PELO SEU HISTORICO CRIMIN AL, PORQUANTO RESPONDE A OUTROS TRES PROC

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 IREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADOS : ADVOG ADO: NR. PROTOCOLO : 299991-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1320 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALESSANDRO ALVES MOREIRA VITIMA : LUCIMAR LACERDA SOARES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 299991-74.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDI

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PRISAO AO INDICIADO PARA LHE POSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROC ESSUALMENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAU SARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO D A LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMIC A. POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, I

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 OSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZAD OS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADASTRAMENTO DO BENEFICIARIO. 2 PARA EFEITO DA MONI TORACAO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DO BENEFICIARIO, SOB PENA DE R EVOGACAO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE DE TRINDADE E GOIA NIA, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B PROIBICAO

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO; O OBRIGACAO DE RESSARCI R O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS ), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTAD UAL FUNPES; P ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TE

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 O DO EQUIPAMENTO; M OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MA U USO PELO BENEFICIARIO; N OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL D E ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O OBRIGAC AO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO S