165 resultados encontrados para rguntas que lhe forem formuladas - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 A PRISAO PREVENTIVA SAO INADEQUADAS PARA O CASO CONCRETO, POIS NA O SE COADUNAM COM A GRAVIDADE DOS DELITOS PRATICADOS. CONFORME EN SINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PE RMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE A O JUIZ DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 R MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (..... .......), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTE RIO PUBLICO: INDICIADO : ADVOGADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 299982-15.2015.8.09.0175 : 1319 : FLAGRANTE : WESLEY CARDOSO DE ARAUJO SILVA JEFERSON BRUNO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 RGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARI A A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PES SOA(S) APRESENTADA(S): KAABY DOS SANTOS RIBEIRO, BRASILEIRO, SOLT EIRO, FAQUEIRO, NASCIDO AOS 30.10.1994, NATURAL DE XINGUARA-PA, F ILHO DE GILVANE DE PAULA RIBEIRO E DE MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOS, RG N 7520955 PA, CPF: 023.756.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 IDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G COMPARECIMENTO MENSALMENTE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTER NATIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REG RAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 LETRONICA; K OBRIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRO NICA CARREGADA; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DAN IFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; M OBRIGACAO DE PAGAR O V ALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 US, POR MEIO DA GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONI CA ATRAVES DO E-MAIL [email protected], ENVIANDO-LHES COPIA DESSA DECISAO PARA O EFEITO DE CUMPRIMENTO. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA. O REQUERIDO DEVERA SER CONDUZIDO PARA A INST ALACAO DA TORNOZELEIRA NA CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONIT ORACAO ELETRONICA LOCALIZADA NA AV. VENEZA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 E TERMO DE COMPROMISSO, DEVENDO O FLAGRADO SER POSTO EM LIBERDAD E, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. REGISTRE-SE O TERMO D E AUDIENCIA NO SISTAC DO CNJ. COM RELACAO AO PEDIDO DE RELAXAMENT O DE PRISAO EM FLAGRANTE DE PROTOCOLO N 201701443630, DESDE JA O JULGO PREJUDICADO, DEVENDO SER TRASLADADA COPIA DESTA DECISAO COM O POSTERIOR ARQUIVAMENTO. NADA MAIS HAVENDO, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 E EM ENDERECO CERTO, OCUPACAO LICITA, NAO SE ENCONTRA INDICIADO P OR PRATICA DE CRIME QUE TENHA ENVOLVIDO VIOLENCIA, GRAVE AMEACA, TRAFICO DE DROGAS OU QUE SEJA CONSIDERADO HEDIONDO E NA EVENTUALI DADE DE SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIM ENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PR ISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, PODENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 A DELINQUIR, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MA NTER AS SUAS CONSTRICOES PROCESSUAIS PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA, QUE SE ENCONTRADA ABALADA PELA PRATICA DE CRIMES VIOLENTOS CO NTRA O PATRIMONIO QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTE LAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 IBERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: A POS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, PORTADO