165 resultados encontrados para rguntas que lhe forem formuladas - data: 13/08/2025
Página 7 de 17
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO PROCESSO . O ALVARA DE SOLTURA DEVERA SER CUMPRIDO JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO 3, DO ART. 2, DA RESOLUCAO 137/2011, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO AO SR. ESCRIVAO JUDICIAL QUE PROCEDA A DEVIDA ATUALIZACAO NO SISTEM A DO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (BNMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ROMOTORA DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O ACUSADO, JHEMES TEY LLOR LOPES RODRIGUES , BRASILEIRO, SOLTEIRO , PROFISSAO NASCIDO E M 07/09/1994 , 24 ANOS, NATURAL DE GOIANIA - GO , FILHO DE ALCIDE S RODRIGUES DA SILVA E JANETE PEREIRA LOPES , RG N 5961957 , CPF 700.841.271-12 , ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA CPP DESDE JUNHO DE 2018 , ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO DR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 DE R$ 1.908,00 (MIL NOVECENTOS E OITO REAIS). DADA A PALAVRA A D EFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, BEM COMO ISENCAO DA FIANCA ARBITRADA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: MANTENHO A DECISAO PROFERIA PEL O JUIZO PLANTONISTA, QUE ARBITROU FIANCA DE R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE A SSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNA TIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAM ENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 CAP JUNTO COM O INDICIADO. QUANTO A JULIA BARBOSA MATIAS ESTE TER MO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIAS DO T ERMO. INFORMAR QUE O INDICIADO PAULO HENRIQUE BARBOSA SANCHES EST A SOB MONITORACAO ELETRONICA, EM VIRTUDE DE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PUBLICA. INEXISTENCIA DE VINCULO DO PA CIENTE AO DISTRITO DA CULPA. GARANTIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APL ICACAO DA LEI PENAL. COACAO NAO DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA. 1. ( ) 2. A AUSENCIA DE VINCULO DO PACIENTE COM O DISTRITO DA CULPA, E NSEJANDO RECEIO DE FUGA, E MOTIVACAO SUFICIENTE A EMBASAR A NEGAT IVA DA LIBERDADE CLAUSULADA, PARA FINS DE GA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PEL A PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MED IDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A C ONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 OCESSO; D RECOLHIMENTO NOTURNO RESIDENCIAL, DEVENDO SE RECOLHER A SUA RESIDENCIA DURANTE O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6 :00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO; E PROIBICAO DE CONSUMIR DR OGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; F COMPARECIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 NDICIADOS NO CARCERE COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E ASS EGURAR A INSTRUCAO CRIMINAL, COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPO STOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE PARA PREVENTI VA. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALI DADE ATE 13/10/2035, REGISTRANDO-OS NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENC AMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DOS INDICIADOS), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR A EROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISC O E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SET OR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DAS TORNOZELEI