165 resultados encontrados para rguntas que lhe forem formuladas - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 , QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVE IRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBL ICO: INDICIADO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 294249-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GIRGILANE DE SOUZA MAGALHAES INDICIADO : WAGNER RODRIGUES EVANGELISTA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): JOSE CESARIO DA SILVA JUNIOR, BRASILEIR O, UNIAO ESTAVEL, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, NASCIDO AOS 12.2.1 985, NATURAL DE TRIUNFO-PE, FILHO DE MARIA DO SOCORRO CESARIO DA SILVA, RG N 9395583 SSP/PE, CPF N 060.242.364-33 RESIDENTE E DOMI CILIADO ALBERGUE CIDADAO-CASA DA ACOLHIDA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AUTORIA, ANTE AS DECLARACOES PRESTADAS PELOS AGENTES POLICIAIS, V ITIMA E PELAS TESTEMUNHAS APONTANDO O AUTUADO COMO O RESPONSAVEL PELA PRATICA DO CRIME MENCIONADO SUPRA (FUMUS COMMISSI DELICTI). NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIGMA DESTACO JULGADO DA RELATORIA DO EMERITO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DO EGREGIO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: HABEAS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ANCADA DE 84 ANOS, ESTE ORGAO MINISTERIAL ENTENDE CABIVEL A REVOG ACAO DA PREVENTIVA, HAJA VISTA ENTENDER QUE EM LIBERDADE NAO COLO CARA EM RISCO A ORDEM PUBLICA OU APLICACAO DA LEI PENAL. RESSALTE -SE QUE A PRISAO CAUTELAR NESTE CASO CONSIDERANDO A SENILIDADE DO INDICIADO PODERA GERAR INUMEROS DANOS, INCLUSIVE FISICOS. A DEFE SA MANIFESTOU-SE DE ACORDO COM A FALA MINIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 -GO N 28.384. ABERTA A AUDIENCIA , FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHA S DE ACUSACAO, QUAIS SEJAM, LUIS EDUARDO GONCALVES GUALBERTO E MA RIO NASCIMENTO OLIVETO. A DEFESA DO ACUSADO INFORMOU QUE NAO EXIS TEM TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS. LOGO EM SEGUIDA, O ACUSADO FO I INTERROGADO, CONFORME GRAVACAO QUE SEGUE EM ANEXO. EM SEGUIDA, NA FASE DO ART. 402 DO CPP AS PARTES NADA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 EIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PINTOR, NASCIDO AOS 13.9.1996, NATURA L DE GOIANIA-GO, FILHO DE JOANA D"ARC DE SOUZA SILVA E DE PEDRO D E OLIVEIRA DA SILVA, RG N 6242454 SSP/GO, CPF N (), RESIDENTE E D OMICILIADO NA RUA JOAO ALVES FORTES, QUADRA 10, LOTE 11, RESIDENC IAL FORTEVILLE, GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 9106-6651 (MAE). INCI DENCIA PENAL: ART. 157, 2, INCISOS I E II, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO ENCARCERA DO PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE E NCONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES CONTRA O P ATRIMONIO QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS. ALEM DISSO, O INDICIADO NAO COMPROVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 M PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL, SENDO QUE, NEST E MOMENTO, VISLUMBRO QUE A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA SAO INADEQUADAS PARA O CASO CONCRE TO, POIS NAO SE COADUNAM COM A GRAVIDADE DO DELITO PRATICADO. CON FORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOSE OTAVIANO BOTEZELLI INDICIADO : LUCAS JOSE PIRES BARBOSA ADV IND : 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES DESPACHO : DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA DO DENUNCIADO REQUEREU A INSTRUCAO CRIMINAL E SE RESERVOU NO DIREITO DE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, IMPONDO-SE, ASSIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 O PROCESSO; C COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; E RECOLHIMENTO NOTURNO RESIDEN CIAL, DEVENDO SE RECOLHER A SUA RESIDENCIA DURANTE O PERIODO COMP REENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO; F PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COM