Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 461 correspondente a cem salários-mà nimos. Juntou procuração e documentos (fls. 08/32). O réu apresentou contestação em que suscitou, preliminarmente, a falta de juntada pela autora de documentos essenciais para a propositura da ação, bem como a inépcia da inicial. No mérito alegou, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3369 Processo 0007386-06.2020.8.26.0156 (processo principal 0009750-58.2014.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio Luiz Costa Sampaio - LUIZ CARLOS MATTESCO SODERO HORTA Vistos. Eventuais custas serão suportadas pelo executado, quando da satisfação da exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 926 0018934-12.2013.8.26.0564 Nº Ordem: 000875/2013 - Procedimento Ordinário - Compromisso - INSTITUIÃÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÃÃO E ASSISTÃNCIA SOCIAL - REGIÃO ADM PAULISTANA X ISABEL DA SILVA - Não se desconhece que, nos termos do artigo 275, do Código de Processo Civil, o rito para aç�

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.337 ria em face de Said Farhat, não trazendo aos autos prova da turbação pelo requerido na demanda, faltando portanto a prova da turbação praticada por aquele a quem se direciona o pedido. Os requisitos em tela são concorrentes, de sorte que “a ausência de um deles inviabiliza a pretensão do autor” (STJ, Resp nº 265.528/RS, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins). No caso em apreciação, ausente a prova da posse e d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 0008332-22.2013.403.6000AUTOR: WILSON DOS SANTOS CORREARÉ: FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIOSENTENÇASentença tipo A.WILSON DOS SANTOS CORREA ajuizou a presente ação ordiná-ria em face da FUNAI objetivando a condenação da ré a expedir em seu favor o registro administrativo de nascimento indígena - RANI.Alega ser indígena do povo Terena, oriundo da Aldeia Ipegue, Distrito de Taunay, Aquidauana (MS), e, bem assim, que tentou administrativamente a obtenção do documento, ma

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de outubro de 2018 TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S/A CNPJ/MF Nº 10.502.676/0001-37 - COMPANHIA ABERTA mica representou 20% (12,9 GWh) no ano de 2017, enquanto no ano tro-Oeste, 64,1% no Sul, 36,9% no Nordeste e 66,5% no Norte. O Relatório de Administração 2017: A administração da Termelétrica Pernambuco III S.A. ("Pernambuco III", "Cia" ou "UTE PEIII") sub- de 2016 as térmicas foram responsávei