Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 VITIMA : PODER JUDICIARIO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : PROTOCOLO N 201701597408 DESPACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTE RIAIS DE FLS. RETRO. DEVOLVA-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PA RA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES , ANOTANDO-SE O PRAZO DE 60 (SES SENTA) DIAS . RECEBIDOS OS AUTOS, RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. PROCEDA-SE O DESAPENSAMENTO DESTES AUTOS

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NTRA-SE CUSTODIADO CONFORME CERTIDAO DE FL. 217, EXPECA-SE A SUA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL COMPETENTE. REVOGO O MANDADO DE PRISAO DO APENADO E DETERM INO A BAIXA NO BNMP. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIA S BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 376152-91.2016.8.09.0175

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PENAL (FLS. 85/87). E O RELATORIO. DECIDO. COMO E CEDICO, A PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E SUBDIVIDIDA EM TRES MODAL IDADES: I) A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, CALCULADA COM BASE NO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ABSTRATAMENTE COMINADA AO CRIME; II) A PRESCRICAO SUPERVENIENTE OU INTERCORRENTE, CALCUL ADA COM BASE NA PENA CONCRETA E CUJOS TERMOS

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 S DOS SANTOS E DE LUCIANE DO AMARAL, PELA PRATICA, EM TESE, DE FA TO CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, I E II C/C ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA H (SEGUNDA FIGURA), AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B D A LEI 8.069/90 (POR DUAS VEZES EM RELACAO AOS ADOLESCENTES LUCAS DA CONCEICAO SILVA E GUSTAVO CARLOS NASCIMENTO) C/C ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL (EM RELACAO AOS CRIMES DE CORRU