TJGO 01/02/2017 - Pág. 2180 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017
NTRA-SE CUSTODIADO CONFORME CERTIDAO DE FL. 217, EXPECA-SE A SUA
GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE A VARA DE EXECUCAO
PENAL COMPETENTE. REVOGO O MANDADO DE PRISAO DO APENADO E DETERM
INO A BAIXA NO BNMP. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIA
S BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 376152-91.2016.8.09.0175
: 1531
: INQUERITO
: FLAVIO PASSOS FERNANDES
MARCIO DROSGHIC CRUVINEL
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 201603761521 DESPACHO ATENDENDO AOS REQUERIMENTOS MINISTE
RIAIS DE FLS. RETRO, OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMIN
ISTRACAO PENITENCIARIA SOLICITANDO AS INFORMACOES CONSTANTES NA C
OTA DO MINISTERIO PUBLICO, COM PRAZO DE TRINTA DIAS. APOS, ABRA-S
E NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 27 DE JANEIRO
DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 125497-02.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 708
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: CARLOS ALBERTO VIEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201601254975 DESPACHO CONSIDERANDO A NAO LOCALIZACAO DO A
CUSADO CARLOS ALBERTO VIEIRA E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL.
102, PROCEDA-SE COM A SUA CITACAO, VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA P
UBLICACAO E CIRCULACAO DO DIARIO DA JUSTICA, APRESENTE DEFESA POR
ESCRITO POR MEIO DE ADVOGADO. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2017. PA
TRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 397860-03.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1654
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ELIZIO BEZERRA VAZ
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A
DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI
CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA
RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SO
B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. ATENDENDO AOS REQUE
RIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, DETERMINO A JUNTADA DA CERTID
AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO, BEM COMO OFICIE-SE AO
INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO DO E
XAME PERICIAL REALIZADO NA ARMA DE FOGO, TIPO PISTOLA, CALIBRE 38
0, MARCA TAURUS, N. DE SERIE KIY8564, COM 11 (ONZE) MUNICOES DO M
ESMO CALIBRE (OFICIO N. 577/2016, FL. 21 - INQUERITO POLICIAL N.
35110/2016 1 DRP 22 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA), N
O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO NOS T
ERMOS DA LEI, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO ESTABELECIDO. G
OIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
148974-54.2016.8.09.0175
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
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