Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1548 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 01/03/2021 REQUERENTE:AMANDA LOPES AZEVEDO REQUERIDO:LEANDRO RAMOS. DECISÃO Trata-se de autos de Medidas Protetivas de Urgência cujo feito já se encontra sentenciado, com a manutenção das medidas deferidas em decisão liminar, em favor da vítima AMANDA LOPES A

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1630 MONTEIRO (OAB - 9594), GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO MORAIS (OAB - 15204-A) ATO ORDINAT?RIO ? De ordem, fica INTIMADO a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito e cumpra o determinado no despacho/na decis?o/ato ordinat?rio retro, bem como recolha ?s custas finais/pendentes/em aberto, sob pena de extin??o e arquivamento da demanda. Ananindeua, 02/03/20

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2171 d?bito presente ?s fls. 192/193), de forma atualizada, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. ???????????3. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. P.I.C. Altamira, 21 de janeiro de 2021. ?JOS? LEONARDO PESSOA VALEN?A Juiz de Direito respondendo pela 2? Vara C?vel e Empresarial Da Comarca de Altamira 08 PROCESSO: 00023681520148140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 584 processo, sem resolução do mérito. Determino a baixa da restrição sobre o veículo objeto da demanda, por ventura existente. Condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Altamira-PA, 29 de março de 2021. LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira 0

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1546 00022917120128140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 22/01/2021 REQUERENTE:BANCO RURAL SA Representante(s): OAB 15.201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:ANA FRANCISCA BANDEIRA FERREIRA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 1? VARA C?VEL E EMPRESARIAL DA COMARCA

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1635 conformidade com o manual de rotina deste Tribunal. ???????????Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ???????????Ananindeua/PA, 11/02/2021. GL?UCIO ASSAD Juiz de Direito Titular da 1? Vara C?vel e Empresarial de Ananindeua I PROCESSO: 00036846620108140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Monitória em: 19/02/2021 REQUERENTE:ASA NORTE ALI

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1859 prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais, não restando alternativa ao julgador, senão a prolação de sentença terminativa. Sobre o tema pondera o mestre Antônio Cláudio da Costa Machado1: ¿A desistência do processo é ato incondicionado do autor enquanto não for apresentada defesa; torna-se condicionado ao assentimento do

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1380 passageiro s?o e salvo, ou seja, surge a ?cl?usula de incolumidade? na obriga??o tacitamente assumida pelo transportador de conduzir o passageiro inc?lume ao local de destino. Mas, n?o foi o que ocorreu no caso concreto, pois no dia 03/05/2016, a autora era transportada pelo ve?culo da empresa requerida, de placa JVJ 5934, LINHA Pratinha-Castanheira, e durante o trajeto o ?nibus teve um in?cio de inc

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1643 49.2008.814.0006 - MONIT?RIA. REQUERENTE: CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA. REQUERIDO: LIBEL ENGENHARIA LTDA. DECIS?O ???????????Do exame dos autos verifico que a parte requerente formulou ?s fls. 57/58, pedido de desconsidera??o da personalidade jur?dica da empresa executada. Ocorre que a desconsidera??o da personalidade jur?dica e o redirecionamento da demanda para a pessoa dos s?cios somente ? poss?

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1645 raz?o da n?o comprova??o da hipossufici?ncia autoral, foi indeferida a gratuidade processual postulada e determinado o pagamento das custas inicias (vide fls. 21, 23, 25 e 29). Contudo, apesar de regularmente intimada, a parte acionante n?o atendeu ao chamado judicial. ?????????? o relat?rio. Decido. ?????????A propositura da a??o judicial pressup?e a adequada instru??o da peti??o inicial pela parte in