Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2589 5 . Trata-se de demanda de execução fiscal com recurso interposto endereçado ao Superior Tribunal de Justiça. Recentemente, a Presidência deste Tribunal de Justiça de Alagoas recebeu o OfÃcio nº 684-GP, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, contendo informação relativa ao envio dos recursos para aqu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2589 5 . Trata-se de demanda de execução fiscal com recurso interposto endereçado ao Superior Tribunal de Justiça. Recentemente, a Presidência deste Tribunal de Justiça de Alagoas recebeu o OfÃcio nº 684-GP, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, contendo informação relativa ao envio dos recursos para aqu

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 A DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CARGA. CUMPR A-SE. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 46443-55.2014.8.09.0175 : 1934 : ACAO PENAL : DIONES PEREIRA DOS SANTOS PAULO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA ACUSADO : PAULO ROBERTO MIRANDA PIRES ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS L

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 80332-68.2012.8.09.0175 292 ACAO PENAL VICTOR HUGO OLIVEIRA DE AQUINO SAUDE PUBLICA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITI

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DO. A ESSE PROPOSITO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA POSICIONOU NO SENTIDO DE SER ASSEGURADO O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO COROLAR IO DA DIGNIDADE HUMANA. NESTA DIRECAO, DISSE QUE O [] HOMEM NAO P ODE SER PENALIZADO ETERNAMENTE POR DESLIZES EM SEU PASSADO, PELOS QUAIS JA TENHA SIDO CONDENADO E TENHA CUMPRIDO A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA EM REGULAR PROCESSO PENAL. FAZ

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 RDADE, DEVENDO A ESCRIVANIA FAZE-LO EM ESQUEMA DE RODIZIO. COMO C ONSEQUENCIA AUTOMATICA DESTE JUIZO ABSOLUTORIO, DETERMINO O ESQUE CIMENTO DOS REGISTROS CRIMINAIS EM FACE A ESTE FATO, EM NOME DO A CUSADO. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA POSICIONOU NO SENTIDO DE SE R ASSEGURADO O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO COROLARIO DA DIGNIDAD E HUMANA. NESTA DIRECAO, DISSE QUE O "HOME

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 LUTORIO, DETERMINO O ESQUECIMENTO DOS REGISTROS CRIMINAIS EM FACE A ESTE FATO, EM NOME DO ACUSADO. A ESSE PROPOSITO, O SUPREMO TRI BUNAL FEDERAL JA POSICIONOU NO SENTIDO DE SER ASSEGURADO O DIREIT O AO ESQUECIMENTO COMO COROLARIO DA DIGNIDADE HUMANA. NESTA DIREC AO, DISSE QUE O HOMEM NAO PODE SER PENALIZADO ETERNAMENTE POR DES LIZES EM SEU PASSADO, PELOS QUAIS JA TENHA SID

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 A ESTE FATO, EM NOME DO ACUSADO. A ESSE PROPOSITO, O SUPREMO TRIB UNAL FEDERAL JA POSICIONOU NO SENTIDO DE SER ASSEGURADO O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO COROLARIO DA DIGNIDADE HUMANA. NESTA DIRECA O, DISSE QUE O "HOMEM NAO PODE SER PENALIZADO ETERNAMENTE POR DES LIZES EM SEU PASSADO, PELOS QUAIS JA TENHA SIDO CONDENADO E TENHA CUMPRIDO A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA EM

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 QUENCIA AUTOMATICA DESTE JUIZO ABSOLUTORIO, DETERMINO O ESQUECIME NTO DOS REGISTROS CRIMINAIS EM FACE A ESTE FATO, EM NOME DO ACUSA DO. A ESSE PROPOSITO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA POSICIONOU NO SENTIDO DE SER ASSEGURADO O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO COROLAR IO DA DIGNIDADE HUMANA. NESTA DIRECAO, DISSE QUE O [] HOMEM NAO P ODE SER PENALIZADO ETERNAMENTE POR DESLIZES

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 STAM, POIS DEFINIDAS AS PENAS EM (I) 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA PARA O CRIME DO ART.180, CAPUT, DO CODIGO PE NAL; (II) 1 (UM) ANO E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS -MULTA PARA O CRIME DO ART. 16, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003. SOMA DAS, AS PENAS TOTALIZAM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DI AS-MULTA, A SEREM CUMPRIDAS, INICIALMENTE,