231 resultados encontrados para ribeira ind com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2301 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos. I-Recebo os presentes Embargos de Terceiro para discussão. II-À embargada, para impugnação, no prazo da lei. III-Certifique-se a interposição destes nos autos de execução fiscal. Int. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), HERBERT R
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1942 0019393-44.2003.8.26.0441 (441.01.2003.019393-5/000000-000) Nº Ordem: 013944/2003 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADEMAR RAMALDES - R. despacho de fls. 85: Ante o decurso de prazo, informe a fazenda quanto ao andamento do processo admin
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2611 gratuita. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES OAB/SP 115395 - ADV PAULO EUGENI
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2104 petição juntada) - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV EDUARDO LEONE OAB/SP 128262 441.01.2001.004874-3/000000-000 - nº ordem 16711/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PIZZARIA TERRAZZA FIRENZE LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 169: Fls. 167/168: Manifeste-se a Exe
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 134 da quitação de todos os valores da arrematação; Sanções em caso de atraso ou não pagamento do parcelamento: No caso de atraso ou não pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolução da arremata�
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2723 (OAB 85779/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0018730-66.2001.8.26.0441 (441.01.2001.018730) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2686 processual, artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Importante ressaltar que a prática se torna inviável, vez que as novas distribuições tramitam em meio digital, tornando impossível oapensamento físico. A Súmula 515 do STJ é expressa: “A reunião de execuções fiscais contra o mesmo deve
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2972 Balnearia de Peruibe - Rosana Katia Joao Pestana - - Enio de Moraes Pestana - Vistos. Manifeste a exequente em termos de prosseguimento, devendo a mesma cxientificar-se da r.sentença de fls. 16 dos autos de Embargos em apenso. Intime-se. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2828 autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada. (c) Citem-se por edital os réus em lugar incerto e eventuais interessados, com prazo de 20 dias, ex vi do art. 259, inc. I, do NCPC: Art. 259. Serão publicados editais: I - na ação de usucapião de imóvel (d) Intimem-se por co
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 746 0141687-24.2007.8.26.0000 (994.07.141687-6) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Clube de Campo Caça e Pesca do Guarau - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) 0141866-55.2007.8.26.0000 (994.07.141866-6) - Apelação - Peruíb