231 resultados encontrados para ribeira ind com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3170 SP) Processo 0511478-71.2009.8.26.0441 (441.01.2009.511478) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Renata Padula Guimaraes - Vistos. Manifeste-se a Fazenda conclusivamente em termos de prosseguimento do feito, em determinaçã
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2209 Processo 2000156-78.2012.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Beraldo de Oliveira Junior - Financeira Itaú CBD S. A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. I - O recurso interposto pela requerida às folhas 75/80, foi regularmente processado e
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1927 judicial. 2-No mais, intime-se a Fazenda da Sentença de fls. 29 / 32, nos termos do Artigo 25 da L.E.F. Int. - ADV MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA OAB/SP 97661 - ADV VICENTE AFFONSO DEVESA OAB/SP 69411 - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV M
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2144 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2020 Processo 1000056-56.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Maria dos Santos - Vistos. Aguardese,
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1525 441.01.2002.012429-4/000000-000 - nº ordem 7118/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X LINDOLFO RIBEIRO DA COSTA - R. despacho de fls. 28: Indefiro o pedido de justiça gratuita nos termos da lei 1060/50, tendo em vista o patrimônio relacionado às fls
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 2068 fls, 31 / 43, que os valores bloqueados são provenientes do pagamento de salário. Trata-se , assim, de bem absolutamente impenhorável, nos termos do artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, CANCELO A PENHORA DE FLS. 17. Conseqüentemente, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANT
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2456 441.01.1997.004433-4/000000-000 - nº ordem 17246/1997 - Outros Feitos Não Especificados - FAZENDA NACIONAL X CITY CHOPERIA PIZZARIA E LANCHONETE DE PERUIBE LTDA - R. DESPACHO DE FLS. 73: Petição retro: Defiro. Aguardese provocação no arquivo pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art. 20 da Lei 10.522
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1932 junto a 2ª Vara desta Comarca , processo 441.01.2009.006557-7 , bem como em termos de prosseguimento deste feito. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 2275 Reconheço a defesa ostensiva da curadora especial, mas rejeito, liminarmente, os embargos vez que não foram preenchidos os requisitos necessários previstos no artigo 16 da lei 6830/80. Intimem-se as partes. - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV MARIA ANTONIETA LEIS OAB/SP 111176 441.01.1999.0134
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2102 CARLOS DE CASTRO FERREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 193: Defiro a expedição de guia de levantamento em favor do embargante, providenciando-se o necessário. Quanto ao requerido no item “b” de fls. 164, a exeqüente já juntou certidão às fls. 28 dos au