Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1313 sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 10º Andar Nº 2038705-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2637 342 Estadual Antônio de Angelis; do ponto 2 deflete à esquerda segue com rumo de 79º58’22 NE, distância de 100,00 e ângulo interno de 90º00’00 até o ponto 3 (três), confrontando com o prédio nº 415 BC 27.264.043.001 da Estrada Estadual Antônio de Angelis de propriedade de Claudemir dos Santos; do ponto 3 deflete à esquerda segu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cientificando-lhe que este Juízo e Secretaria, funciona na Rua Paraíba, s/nº, 5.º Andar, Setor 3, Fórum Ministro Hennoch Reis - Aleixo. Dado e passado nessa cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, aos 30 de junho de 2015. Eu, Lorena Pontes dos Santos de Azevedo, Diretora de Secretaria, o confiro. Dra. Ana Maria de Oliveira Diógenes Juíza de Direito ADV: TRACEY M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 1315 P.R.I.C ( o valor do preparo para eventual recurso é de 138,58 e, o valor do porte de remessa e retorno em caso de recurso é de R$ 20,96) ADV: LECIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER 195.233 552/09 MONITORIA - Fundação Valepaibana de Ensino X José Sergio Pinto Lima Fls.20: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO ingres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2574 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2022 Processo 0008164-42.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Filipe Aniceto Candido de Oliveira - Com supedâneo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3119 No caso em tela, o autor é tratorista, de carteira assinada com uma usina da região, não configurando seu vício em álcool, se o tiver, uma doença mental que o torne incapaz de entender o caráter ilícito de dirigir embriagado ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Assim, não é absolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 413 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 40 da LEF. Int. Itaporanga, 21 de maio de 2013. ( OBS.: MANDADO DE PENHORA/DEMAIS ATOS JÁ EXPEDIDO ) - ADV: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 236069/SP) Processo 0002455-06.2011.8.26.0275 (275.01.2011.002455) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2275 justificativa razoável para a adoção do tratamento diferenciado, tem-se configurada a violação ao princípio da igualdade, e a manutenção da desigualdade jurídica. Ou seja, o princípio da isonomia traz a autorização, mesmo que implícita, para que o Estado promova tratamento desigual desde que o f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de fls. 34, para os fins do parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil. Sendo assim, homologo a desistência da ação e em conseqüência julgo Extinto o processo, ex vi do art. 267, VIII, do CPC. Defiro o pedido de gratuidade processual. Transitada em julgado a presente decisão, encaminhem-se os presentes autos para a contadoria para a baixa nos registros.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3461 Processo 1019576-63.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ronimarco Ribeiro Alves - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. RONIMARCO RIBEIRO ALVES, com qualificação e representação (fls. 45), com fundame