Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 491 365 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do I.P., que no dia 11 de janeiro de 2008, por volta das 13:00 horas, na Estrada do barreiro, nesta, ANDERSON MOREIRA, dirigia veículo automotor em via pública, sem possuir habilitação, gerando perigo de dano. Na data dos fatos, o denunciado conduzia a mot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1395 JUNIOR (OAB 31115/SP) Processo 1501220-05.2021.8.26.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SERIVAL RIBEIRO ALVES - Vistos. I RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia contra SERIVAL RIBEIRO ALVES, aduzindo em síntese que: No dia 26 de outubro de 2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2742 4ª RAJ Paciente: Felipe dos Santos Cornachioni Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Vistos, Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo a favor de Felipe dos Santos Cornachioni, contra ato do Juízo do DEECRIM - 4ª RAJ - Campinas, consistente no indeferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2212 remota, deverão comparecer à Sala de Audiências da 1ª Vara de São Joaquim da Barra, no dia e hora informados acima, para realização da audiência de forma presencial. Todos os participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas e terceiros/vítimas) deverão estar apostos e aguardar a audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3461 Processo 1019576-63.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ronimarco Ribeiro Alves - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. RONIMARCO RIBEIRO ALVES, com qualificação e representação (fls. 45), com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 4008 mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital reais e cinquenta e quatro centavos), devendo ser acrescentado juros, multa de mora e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa; conforme preceitua o art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80. E em cumprimento da lei e para não alegar ignorância, é passado o presente EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei. Cientificando-lhe que este Juízo e Secre

Caderno único ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 22 de janeiro de 2009 quem este indicar. Executada a liminar, cite-se e intime-se a parte Ré para que em 05 (cinco) dias efetue o pagamento da dívida pendente e/ou apresente sua defesa em 15 (quinze) dias (§§ 1º e 2º, do art. 3º, do DL nº 911/69). Ressalte-se que ambos os prazos terão como marco inicial a data da efetivação da medida liminar.Pela ineficácia da Audiência de Conciliação e considerando que a matéria é eminentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4121 legalidade, ou seja, tem presunção de legitimidade. “Todo ato administrativo, de qualquer forma ou Poder, para ser legítimo e operante, há que ser praticado em conformidade com a norma legal pertinente (princípio da legalidade), com a moral da instituição (princípio da moralidade), com a destinaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1354 Processo 1031572-04.2021.8.26.0007 - Usucapião - Reivindicação - Leny Pereira da Conceição Nascimento - - Helen Ribeiro Alves - com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não sanados os defeitos que obstam o recebimento da petição inicial, indefiro-a e julgo o processo extinto, se