Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2273 em audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 24/02/2010 ás 13:30 horas. ADV: DR(A) JOÃO ALVES. OAB n. 148.997. PROCESSO nº. 539/2004 RÉU: MAURÍLIO PAES DA MOTA E OUTROS. Despacho de fls. 637: Fica a defesa intimada a apresentar memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3059 (OAB 301220/SP), ANA BEATRIZ TEIXEIRA CALTABIANO (OAB 223268/SP) Processo 0003222-72.2018.8.26.0445 (processo principal 1006760-78.2017.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Justino Omura - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3250 338718/SP) Processo 0005529-96.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ALEXSANDER LUIZ MARSON SANTIAGO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e outro - Vistos. À vista da certidão de fls. 225, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3350 de fls. 56). Após, cumpra-se o item 3 da sentença supra. Int. - ADV: CAMILA DINIZ DOS SANTOS (OAB 350697/SP), CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO (OAB 226901/SP) Processo 1003163-33.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caetano Pacheco Araujo - Vistos. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3317 No mérito a sentença embargada não padece de contradição, omissão ou obscuridade. O que o embargante pretende, a bem da verdade, é a reapreciação do julgado, o que não se afigura possível por intermédio dos embargos de declaração, destituídos que são de efeitos infringentes. Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2274 2007 data da prisão em flagrante, até 02 de abril de 2008 data do cumprimento do alvará de soltura (fls. 542 e 544). Os demais réus permanecem em custódia cautelar decorrente da prisão em flagrante. Principais documentos do processo: auto de prisão em flagrante (fls. 02/23); auto de exibição e apreen