Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2989 Oswaldo de Oliveira (OAB: 108329/SP) Nº 1000543-63.2019.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tremembé - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Nei Toledo - Recorrente: Nei Toledo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2975 Processo 1003544-41.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Efigenia Prado Rezende - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução de sentença instaurado (0000951-22.2020.8.26.0445) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2913 Processo 1004016-50.2020.8.26.0625 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Karinne Aparecida da Silva Rosa - Trata-se de pedido, nos termos do inc. VIII, do art. 4º, do Provimento CSM n. 2.549/2020 , formulado pela sentenciada KARINNE APARECIDA DA SILVA ROSA para obtenção da pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3194 meio de impugnação típico bem como à natureza teratológica do ato. No caso, nenhum dos atributos está presente. A decisão em nada se afasta da jurisprudência e da boa técnica e a decisão estaria sujeita à impugnação via agravo, meio admitido por esta Turma Recursal. Assim, indefiro a inicial nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3305 do CSM. - Advs: Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) Nº 1002831-66.2019.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Unimed do Estado de São Paulo - Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1845 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA CONFAB - CONCLUSÃO Em 25/5/2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Eu____________Esc. Subscrevi. Proc. n° 33/2010 Vistos. As partes, atendendo à determinação legal (CPC, art. 282, VI e art. 300), especif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2630 mama, de próstata e de pênis. Art. 5º - É dever do Estado, através do Sistema Único de Saúde, em associação, no que couber, às instâncias componentes do sistema educacional, promover condições e recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos que assegurem o livre exercício do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2816 No mais, decorrido o prazo para interposição de eventual recurso contra a presente decisão homologatória, concedo o prazo de 30 dias para apresentação da petição intermediária de incidente de RPV. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 2014 da separação de fato, entretanto, foi data baixa na pauta da audiência, em virtude da recente promulgação da emenda constitucional 66/2010. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de ação de divórcio direto, que diante da recente promulgação da emenda constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4709 digital, que deverá ser instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, nos termos do art. 1285 das NSCGJ (“Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo