Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2356 semiaberto. - ADV: ANDREA APARECIDA CRUZ DE MOURA (OAB 354957/SP) Processo 0003365-07.2021.8.26.0041 (apensado ao processo 0006085-78.2020.8.26.0041) (processo principal 000608578.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - EDUARDO GARCIA DE OLIVEIRA - Atenda-se à solicita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 PROCESSO :1502002-09.2020.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2277857/2020 - Diadema AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROGERIO GABRIEL NOGUEIRA TECCHIO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502003-91.2020.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2277931/2020 - Diadema AUTOR : J.P. INDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 PROCESSO :0008572-49.2020.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ADRIANO OLIVEIRA ROCHA VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :1506196-16.2020.8.26.0161 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2277673/2020 - Diadema AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DIEGO RAFAEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 IP-Flagr. : 429/2012 - Diadema AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Silas dos Anjos Ribas VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :0006319-59.2018.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 93/2017 - Diadema AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Ingrid Ferreira Barbosa VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2016 FERRAZ Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Fl. 138 Atendendo o requerido pelo advogado Antonio Aparecido Belarmino Junior, defiro o adiamento do julgamento deste habeas corpus por uma sessão. São Paulo, 01 de junho de 2021. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 REQTE : Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Marcello Augusto de Olvieira Carvalho VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004916-33.2021.8.26.0161 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Credito, Financiamento e Investiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2847 Nº 0017751-42.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Diego Rafael Ribeiro Bezerra Xavier - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1873 Processo 0002847-17.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DARIO SANTANA SANTOS Ante a renúncia do advogado constituído, intime-se DARIO SANTANA SANTOS, CPF: 228.552.588-55, MTR: 1210654, RG: 50714809, RJI: 192732960-78, para, no prazo de dez dias, constituir novo defensor, apontando nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3060 delitos tipificados nos artigos 329, “caput”, 330 e 331 do Código Penal, o que faço neste ato com fundamento no artigo 107, inciso IV, artigo 109, incisos V e VI, e artigo 115, todos do referido diploma legal, e artigo 61 do Código de Processo Penal, ante a ocorrência da prescrição da pretensão puniti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5440 Manifeste-se o Ministério Público acerca do BIC atualizado de fls. 247/257. - ADV: ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP), ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP) Processo 0004163-75.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - WESLEY EDILON DE MACEDO RODRIGUES - Pr