Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1548 - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Tam - Linhas Aereas S.a. - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 23 de julho de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Ana Cecilia C. Nobrega Lofrano (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1555 Nº 0376941-06.2009.8.26.0000 (994.09.376941-0) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gabriela Silveira D Elia e Outros Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da

Caderno único ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1265ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP 108.481. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443/13 – Nº Único: 0003380-75.2009.9.26.0020 (Ref. Ap. 2357/11 – AO. 2726/09 – 2ª Aud. Cív

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1367ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 171/13 – Nº Único: 0003418-87.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2405/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2764/09 – 2ª Aud. Cível)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 381 949.504.5/9 - SAO PAULO - RELATOR: CARVALHO VIANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): NELSON TEIXEIRA LACERDA (E OUTROS) - DESP. FLS. 215:”VISTOS. CUMPRA-SE FLS. 212. SP, 14.09.09. (A) CARVALHO VIANA”. - ADV(S): HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES E DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ - SALA:237. Processamento 4º Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1475 Waldemir Seabra (E outros(as)) - Fl. 506/538: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 6 de agosto de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) Marisilva Zavan (OAB:

Caderno único ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1204ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ possível naquele momento. Mas, principalmente, não fornece a mínima condição de alterar o resultado da decisão rescindenda. É de se partilhar do entendimento: “A ação rescisória não se presta para a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1073 Nº 0351667-40.2009.8.26.0000/50001 (994.09.351667-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Herminia Cypriano (aj Fls. 81) - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fls. 188. Intimem-se. São Paulo, 30 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desem

Caderno único ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 6 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 708ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ cumprimento da obrigação de fazer, consistente na sua reintegração à Corporação, procedido pela Requerida (fls. 919/939), para os fins do art. 794, I, do CPC. III – Na mesma oportunidade, manifeste-se também ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 898 0047179-19.2010 ORDINÁRIA pólo passivo FAZENDA DO ESTADO em carga com DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL desde 12.08.2011 pág. 197 livro 25; 0033589-72.2010 ORDINÁRIA pólo passivo FAZENDA DO ESTADO em carga com DR. FELIPPO SCOLARI NETO desde 17.08.2011 pág. 42 livro 26; 0419324-54.1997 ORDINÁRIA pólo passivo PREFEITURA MU