Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2657 parte da manifestação de fls.117 da representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES GHIOTTO (OAB 403760/SP) Processo 1012497-33.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.D.F.B. - B.M.P.B. - Isto posto, rejeito o pedido formulado, e julgo IMPROCEDENTE a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1800 autos, não está elencado no aludido artigo 784, X. Destarte, cabe ao autor trazer o aludido acordo, assinado pelo devedor e por 2 testemunhas, nos termos do art. 784, III, ou adequar o rito na forma da decisão recorrida. O pagamento de parcela do acordo (fls. 27/30) não exime o credor de cumprir os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1164 para que se desobrigue o alimentante quanto aos alimentos devidos ao alimentando, o qual, todavia, caberá o ônus da prova. 9. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, conforme pleiteado na inicial. Anote-se.10. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se e intime-se.Via digitalmente assinada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1920 intime-se o(a/s) autor(a/s) / exequente(s), via ato ordinatório, para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, ficando desde já cientificada a parte requerente de que todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2641 ao final, a improcedência de todos os pedidos. Mandado de constatação cumprido às fls. 304/330 e 407. Indeferido o pedido de revogação da liminar às fls. 339/340. Opostos embargos de declaração pelo requerido em razão da decisão constante às fls. 339/340 (fls. 344/351), houve seu provimento parcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1796 PASSARELLI NETO (OAB 169143/SP) Processo 1000089-92.2013.8.26.0699 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. E. P. de O. - - K. P. de O. - - L. R. P. de O. - E. X. de O. - Vistos. A presente ação foi intentada pelo rito do artigo 733 do Código de Processo Civil, deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1185 LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB 96226/SP) Processo 003.08.117923-3 - Execução Hipotecária - Banco Bradesco S.a - Plínio José de Godoy e outro - Vistos. Aguardese a decisão dos autos em apenso, bem como dos autos dos embargos de terceiro nº 125913-7/09. Int. - ADV: HENRIQ

Caderno único ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 presentes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor ALVARO LUIS DE ARAUJO CIARLINI, Juiz de Direito da Segunda Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Brasília - DF, sexta-feira, 03/02/2012 às 16h47. . Nº 202116-2/11 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004886 - Luciana Ribeiro de Melo, DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa. R: FRANCISCA NASCIMENTO BIJOS. Adv(s).: DF000968

Caderno único ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de março de 2013 7º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MARÇO DE 2013 Juiz de Direito: Flavio Fernando Almeida da Fonseca Diretor de Secretaria: Andre Luis Boratto Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 97293-6/12 - Indenizacao - A: MAEEBY LOPES DE OLIVEIRA. Adv(s).: RJ108741 - Alessandro Zerbini Ruiz Barbosa. R: VIVIAM RIBEIRO DE MELO AZEREDO. Adv(s).: DF004886

Caderno único ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de agosto de 2013 disposto no incisio I do artigo 330 do CPC, e com base nas provas documentais já colacionadas pela(s) parte(s) autora(s). Ademais, o julgamento antecipado, no caso, melhor atende ao princípio da celeridade processual (artigo 2º, Lei 9.099/95). Portanto, venham os autos conclusos para julgamento. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às 15h28HORA. Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa,Juiza de Direi