Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2013 chegada ao destino por mais de 04 horas, com o agravo de terem chegado em aeroporto diverso. Para que se configure a lesão não há se cogitar da prova do prejuízo, uma vez que o dano moral produz reflexos no âmbito do lesado, sendo impossível a demonstração objetiva do dano causado, em razão da dificuldade de se aferir esfera tão íntima do ser humano. Por outro vértice, o arbitramento do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2613 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - ELIANE MARY DOS SANTOS SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que DEU PROVIMENTO AO AGRAVO, reformando a decisão agravada a fim de que novos cálculos sejam elaborados pela servidora municipal, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3286 Processo 1033285-43.2019.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - E.R.F.F. - U.R.F. - - A.R.F. - Vistos. Diante das últimas declarações a fls. 155, HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos a partilha de fls. 118/120, dos bens deixados pelo falecimento de Augusto Cezar de Freitas, dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 5 de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente/requerido deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6814 para manifestação no prazo de 10 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP) Processo 1004156-94.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Simoni Aparecida Morais Trevisan - Feito nº 2021/002390 Processe-se a apelação inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4875 arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ULISSES ALVARENGA DE SOUZA (OAB 143215/SP) Processo 1004433-50.2020.8.26.0189 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - T.B.G.T. - J.T. - Vistos. O querelado, assim como seu Advogado, não compareceram na audiência conciliatória realizada no último dia 02/12/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1952 condenações definitivas por furto, duas por ato obsceno e uma por ameaça e lesão corporal no âmbito doméstico. Diante do panorama evidenciado nos autos, em análise preambular, verifico, em tese, a irregularidade da decisão que decretou a prisão preventiva, tendo em vista ter sido proferida de ofício pelo juízo a quo, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1723 Vistos. Considerando a situação da pandemia pelo COVID-19 e a determinação do E. Tribunal de Justiça de São Paulo para que todos os trabalhos forenses sejam realizados integralmente de forma remota e, ainda, ante o contido no Comunicado CG Nº 284/2020, que autorizou a realização de audiência por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3745 Processo 1001234-14.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.F.M.S. - Leo Carvalho de Noronha - - E.F.M.V. - - W.V.S.J. - - E.F.M.V. - Feito nº 2017/001141 Intime-se a autora, por carta com AR digital de que a certidão de nascimento fora averbada, conforme cópia digitalizada a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3366 dias. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 122638/SP), FERNANDA PINHEIRO SOBOTTKA (OAB 299505/SP), VITOR MARQUES DA SILVA (OAB 261832/SP), IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIOR (OAB 218265/SP), ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/SP), TANIA CRISTINA PAIXÃO (OAB 87575/SP) Processo 0005535-63.2016.8.26.0481 (pro