13 resultados encontrados para ribeiro de sa spinassi - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:SIMONE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:121511/SP - DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:372.01.2010.004811 Nº ORDEM:01.02.2010/001101 CLASSE:INVENTÁRIO REQUERENTE:MARIA FRANCELLINA DOS ANJ
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 PROCESSO:372.01.2012.000313 Nº ORDEM:16.01.2012/000020 CLASSE:FALTA DE HABILITAÇÃO E DIREÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO (ART.309 LEI 9.503/97) REQUERENTE:J. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:372.01.2012.000314 Nº ORDEM:03.01.2012/000037 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:NATANAEL NASCI
De acordo com os laudos periciais, acostados às fls. 53/61 e 79/83, a parte autora é portadora de "doença degenerativa óssea e discal da coluna vertebral lombar de grau incipiente e espondiloartrose cervical de grau incipiente". Os assistentes do juízo concluíram pela ausência de incapacidade. Não comprovada incapacidade, total e permanente, ou temporária, não está configurada a contingência geradora do direito à cobertura previdenciária. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADOR
Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior" (art. 557, caput e §1º-A, do CPC). 2 - O denominado agravo legal (art. 557, §1º, do CPC) tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator e, bem assim, a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando, afora essas circunstâncias, à rediscussão, em si, de matéria já decidida. 3 - Decisão que não padece de qualquer ilegalidade ou abuso de poder, estando seus fundamentos em conson
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 1802 PEDROSO TRANSPORTES ME - Autor: manifestar-se sobre fls. 37 (...sem localizar a requerida, deixei de citá-la). - ADV RICARDO ALEXANDRE IDALGO OAB/SP 189667 372.01.2010.003555-3/000000-000 - nº ordem 713/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FLAVIO GERALDO BRISQUE E CIA LTDA X JOSE GRANDEUMAR GOMES - Aut
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1657 provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência, sob pena de se entender que desistiram daquelas pelas quais protestaram, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 372.01.2010.004701-9/000000-000 - nº ordem 896/2010
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1660 NORBERTO PRADO SOARES OAB/SP 113843 372.01.2006.000479-8/000000-000 - nº ordem 125/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA X JAIR BORGES ME - Vistos. Defiro a pesquisa através do Sistema INFOJUD, mediante depósito, no prazo de 10 (dez) dias, da taxa legal, nos term
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1967 sobre 13º salário, gratificações habituais, prêmios, comissões, gorjetas, férias gozadas + 1/3, diárias que não excedam 50% do salário, adicionais, aviso prévio indenizado, abonos em geral, auxílio alimentação recebido in penunia, horas extras, e excluindo-se despesas com viagens e reembolsos, i
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2101 e bem representadas. Pedido juridicamente possível, concorrendo ao autor interesse de agir, tendo em vista demonstrar a necessidade de tutela jurisdicional pretendida, utilizando-se da via adequada para tanto. Portanto, presentes às condições da ação e os pressupostos da constituição e desenvolvimento v
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1637 em razão da sua inércia. Pelo exposto, DECRETO, pelo prazo de trinta dias, com amparo no artigo 5º, LXVII, da Constituição Federal, e do artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil, a PRISÃO de SILVAL BERTOLINO DE CASTRO, qualificado nos autos. Expeça-se mandado de prisão. Int. e dê-se ciência ao M