TJSP 07/04/2011 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 928
1657
provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência, sob pena de se entender que desistiram
daquelas pelas quais protestaram, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. - ADV EDSON RICARDO
PONTES OAB/SP 179738
372.01.2010.004701-9/000000-000 - nº ordem 896/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Conversão de Auxílio-Doença
em Aposentadoria por Invalidez - EVA DA SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem
as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência, sob pena de se entender que desistiram
daquelas pelas quais protestaram, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. - ADV EDSON RICARDO
PONTES OAB/SP 179738
372.01.2010.004454-1/000000-000 - nº ordem 927/2010 - Divórcio (ordinário) - A. J. D. S. X D. A. L. S. - Autor: manifestar-se
sobre a contestação e documentos de fls. 20/27, no prazo legal. - ADV PAULO HENRIQUE DE SALVE SILVA OAB/SP 272181 ADV JOAO ROBERTO DE ALMEIDA OAB/SP 58266
372.01.2010.004823-6/000000-000 - nº ordem 944/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez ou
Auxílio Doença - MARLENE RIBEIRO DE SA SPINASSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem
as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência, sob pena de se entender que desistiram
daquelas pelas quais protestaram, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. - ADV EDSON RICARDO
PONTES OAB/SP 179738
372.01.2010.004928-4/000000-000 - nº ordem 1006/2010 - Inventário - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA X JULIETA
BENATTI DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 68 - Providencie a serventia a inclusão do falecido José Benedito de Oliveira no pólo
passivo da ação, no sistema SIDAP e autuação. Providencie o(a) inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: 1-) o valor
atribuído à causa; 2-) a regularização da representação processual de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, se houver,
exceto a do inventariante ou endereço para citação; 3-) a juntada da certidão negativa federal do falecido José, salientandose que a providência cabe à parte, independentemente do CPF do mesmo estar suspenso; 4-) a juntada de certidão negativa
municipal dos imóveis sob matrícula 45308 e 45309; 5-) o cumprimento do disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual
nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção,
referente a falecida Julieta. Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação quanto ao imposto
“causa mortis”, referente ao falecido José. Int. - ADV JOAO ROBERTO DE ALMEIDA OAB/SP 58266
372.01.2010.004916-5/000000-000 - nº ordem 1015/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SANDRA REGINA FILLIETTAZ - Autor: manifestar-se sobre fls. 30 (...não houve por
parte da requerente interesse na apreensão do bem objeto destes autos, deixei de proceder a apreensão do bem). - ADV
DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
372.01.2011.001016-6/000000-000 - nº ordem 230/2011 - Inventário - TEREZA BARBOSA DUTRA X MARIO PEREIRA
DUTRA - Fls. 42 - Diante da declaração de fls. 06, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da viúva,
anotando-se. Nomeio o(a) senhor(a) Tereza Barbosa Dutra para exercer o cargo de inventariante, mediante compromisso,
devendo comparecer em cartório das 12:30 às 19:00 horas para assinatura do termo, anotando-se. Providencie o(a) inventariante,
no prazo de 60 (sessenta) dias: 1-) a juntada de certidão atualizada do Registro Imobiliário do imóvel a ser adjudicado; 2-) a
regularização do débito junto a municipalidade, referente ao imóvel a ser adjudicado, uma vez que para o julgamento de partilha
em inventário, ou adjudicação, é indispensável a certidão negativa dos impostos predial ou territorial a que estão sujeitos os
imóveis (art.1031 e seus parágrafos do Código de Processo Civil). Assim, o inventário deve prosseguir até esse momento
processual, esperando então a prova de quitação dos tributos. 3-) o cumprimento do disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto
Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de
isenção. Indefiro, por ora, a expedição de alvará para a venda / transferência do imóvel a ser adjudicado, uma vez que é o único
bem que garante o presente inventário. Int. - ADV VANESSA DE CAMARGO HOMEM DE MELLO OAB/SP 205350
372.01.2011.001038-9/000000-000 - nº ordem 233/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K.
V. C. X D. W. E. - Fls. 13 - Defiro a gratuidade processual à autora, e nomeio o Dr. Cyro da Silva Maia Junior como patrono
da autora. Anote-se. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Defiro os benefícios do art. 172, § 2º, CPC, caso
necessário. Int. - ADV CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR OAB/SP 209029
Centimetragem justiça
2ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL DA 2ª VARA
Fórum de Monte Mor - Comarca de Monte Mor
JUIZ: PATRICIA CAYRES MARIOTTI
372.01.2008.000466-2/000000-000 - nº ordem 154/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIANA PRISCILA GATTI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Vistos. Fls. 118/119: Por se tratar de perícia complexa, fixo os
honorários periciais no valor máximo da Tabela. Oficie-se, com urgência, para pagamento. Após, vista ao MP para parecer final.
Int. - ADV FLÁVIA DA SILVA MARQUES OAB/SP 153625 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429 - ADV
FLÁVIA DA SILVA MARQUES OAB/SP 153625
372.01.2008.001347-9/000000-000 - nº ordem 439/2008 - Execução de Alimentos - T. C. D. S. F. E OUTROS X E. N. F. Fls. 57 - Fls. 51/55: Recebo como emenda à inicial, Anote-se. Cite-se, ficando o executado advertido de que tem o prazo de 03
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