Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1116 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio do autor sobre o imóvel localizado à Rua Alexandre Cheid, nº 52/85, nesta Capital, adotando-se a descrição técnica contida no memorial descritivo laudo pericial e planta de fls. 121/122, para o descerramento da matrícul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3441 Processo 1032304-63.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jeferson Aparecido Cardoso Santos - Nacar Motorcycle Ltda - Vistos. Homologo o acordo de fls. 218 entabulado entre as partes e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, caput, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3237 binômio punição e compensação, ou seja, a incidência da teoria do valor do desestímulo (caráter punitivo da sanção pecuniária), juntamente com a teoria da compensação, visando destinar à vítima uma soma que compense o dano moral sofrido. Tal só é possível na adoção do sistema aberto, adot

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 458 autora na peça exordial. Julgo parcialmente procedente o pedido de partilha, nos termos delineados acima, a saber: constitui patrimônio comum partilhável o valor a ser aferido em liquidação de sentença referente às reformas realizadas no imóvel de propriedade particular do promovido (casa da Taíba, imóvel descrito no item “2” da petição inicial), ocorridas dura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 809 RG nº14.093.906, CPF nº09849913878, como CURADORA PROVISÓRIA de Elza Novaes Cesar, RG nº2.104.111-8, CPF nº54822688887. Servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA cópia desta decisão, que deverá ser impressa e assinada fisicamente pela curadora, devendo ser posteriormente juntada digitalmente aos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3223 presente decisão, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Cite-se e intimem-se as partes. - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA DUARTE VIANA (OAB 344122/SP), LIVIA POLCHACHI (OAB 374490/SP) Processo 1049259-09.2021.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rafael Jojy Yamato Vistos. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 645 do eventual conflito de interesses entre a parte requerida e seus possíveis curadores, oficie-se à OAB local para que indique um profissional para atuar como curador especial, intimando-o para oferecer resposta. Deve também, o Sr. Oficial de Justiça providenciar a entrega do Ofício à Secretaria Municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3481 e Apreensão em Alienação Fiduciária apresentada por Banco Bradesco Financiamentos S/A em face de Mayara dos Santos Guerra. Considerando que a vontade expressa importa no esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal (preclusão lógica), certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Foi ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2632 as necessidades alimentares do menor. Assim, indefiro a tutela de urgência. Por fim, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para as diligências requerida pela parte autora. Decorrido o prazo acima assinalado, intime-se a parte autora, para que, em 15 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4165 Simões da Silveira - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita, bem como a tramitação prioritária (cadastre-se) Manifeste-se o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, em 30 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 295107/SP) Processo 1000542-45.2