Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho solução, é certo que, se a decisão agravada estiver correta quanto ao resultado prático - obstaculizar o trânsito do recurso de revista que não preencheu os requisitos do artigo 896 da CLT -, a adoção dos seus fundamentos pelo Relator é suficiente para a entrega da prestação jurisdicional requerida. A parte já teve a oportunidade de expor as razões pelas quais considera neces

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 5866 A parte e seu advogado poderão participar da audiência em locais INTIMAÇÃO distintos, cada um com seu acesso próprio, ou, ainda, se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b1a0de entenderem conveniente, poderão participar no mesmo ambiente, proferido nos autos. compartilhando o mesmo computador ou celular durante a Vistos. audiência. Determ

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ROGERIO RIBEIRO LIMA JUNIOR DOS SANTOS COIMBRA(OAB: 90888/MG) BURITI SERVICOS LTDA - EPP SHB COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) 6159 Fica a parte acima identificada intimada para oferecer, caso queira, contrarrazões ao Agravo de Petição (ID nº 92de9f8) interposto. Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO R

Administrativo ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2497/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 4 - PORTARIA DG 528 CONCESSÃO DE DIÁRIAS HÉLIO PORTARIA TRT7.DG. Nº 528, de 14 de junho de 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3224 374 moldes do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários, ante a ausência de litígio. Publique-se imediatamente na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses,

Administrativo ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2726/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 5 Edital EDITAL DA CORREGEDORIA EDITAL SCR Nº 04/2019 O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 36, X, do Regimento Interno, com redação dada pela Emenda Regimental nº 2/2018, que atribui competência ao Corregedor Regional para vinculação e designação de Juíze

Administrativo ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 3 nº 4625/2018, R E S O L V E: I - DESIGNAR o Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, LUIZ CARLOS MACHADO e a Coordenadora da Seção de Magistrados, MARIA IVELINE DE MELO VASCONCELOS CHAVES, ambos do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para atuarem como Gestor Titular e Fiscal Titular, respectivamente, da contratação de empresa H. MARTINS COMÉRCIO DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3456 Quanto aos filhos menores, a guarda ficará com a genitora, assegurado ao genitor a convivência dentro e fora da residência (sem que haja interferência indevida nas atividades essenciais das crianças, e após prévia combinação com a genitora). Ademais, fica instituída pensão alimentícia paga pelo genitor para as crianças, mensalmente, no percentual de 24,8%

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1384 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE AVEIRO DA COMARCA DE ITAITUBA RESENHA: 27/08/2019 A 27/08/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AVEIRO DE ITAITUBA VARA: VARA UNICA DO TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA PROCESSO: 00014612020178141465 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE BARTOLOMEU SILVA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2019 DENUNCIADO:RONALDO ELIOM

Administrativo ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 3 RESOLVE conceder ao ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, DIRETOR (CJ-3), lotado na SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, JOAREZ DALLAGO, servidor do Quadro Permanente deste Tribunal, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$394,00 (trezentos e noventa e quatro reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$310,60 (trezento