6.596 resultados encontrados para ribeiro rodrigues lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3016 de citação/intimação e o decurso do prazo para apresentação de defesa escrita. Int. - ADV: ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA (OAB 116321/SP) Processo 1019482-95.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Carlos Alberto de Oliveira Barbosa - Jorge dos Santos Silva - “Certi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2113 declaração da parte de sua necessidade. Entretanto, o art. 5º, LXXIV da CF não exclui a possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, vez que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. 2.1- Para aprecia
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3148 dívidas. Ausência de negativação nos cadastros de inadimplência - Artigo 373, II, do CPC - Inocorrência de abalo de crédito. Ausência de comprovação de ato depreciativo ou desabonador, ou de efetivas consequências na esfera moral e material. Falta de prova de circunstância que atinja a dignidade. Pretensão
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1413 procuração. 4.1. Alternativamente, poderá ser exibida declaração do cônjuge, no sentido de que não se opõe à pretensão autoral e não tem interesse em integrar o polo ativo. Essa declaração deverá ter firma reconhecida. 4.2. Poderá, ainda, ser postulada a citação do cônjuge. 5. Sendo a parte autora viúva
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3186 Processo 0003662-08.2019.8.26.0001 (processo principal 1002424-68.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio dos Santos - Fls. 290/294. No prazo de 45 dias, deverá o exequente informar o atual andamento do aludido processo. - ADV: ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 201 executado”. Todavia, não se pode olvidar que, como dito, caberia à ré a prova de que o serviço foi prestado sem defeito, ou de que houve culpa exclusiva do consumidor, ou de caso fortuito ou força maior. Mas isso não foi feito. Ainda que tenha o perito judicial afirmado que o dano experimentado pela criança ten
0002283-55.2006.403.6114 (2006.61.14.002283-4) - INSS/FAZENDA(Proc. Telma Celi Ribeiro de Moraes) X CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL AQUARELLA(SP077270 - CELSO CARLOS FERNANDES E SP063927 - MARIA CRISTINA DE MELO) Tendo em vista o pagamento do débito noticiado às fls. 108/110, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3773 com os cursos oferecidos. No mérito, aduz que a autora ao assinar o contrato. Fez a opção pelo curso de informática. Itaquera Informática, alega regularidade na contratação, que não oferece o curso pretendido pela autora. D E C I D O. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, pois as rés participaram ativa
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4711 Publique-se. Intimem-se. Cumpra a Serventia com urgência o item II desta sentença. - ADV: MATHEUS VINICIUS CANDIDO LAURENTINO (OAB 428804/SP), ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA (OAB 116321/SP) Processo 0008641-87.2022.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bradesco S/A ( IBI Cartõ
Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s) em cumprimento ao disposto pelo art. 11, da Resolução nº 405/2016, do Conselho da Justiça Federal e após será encaminhado ao E. TRF3. 0009242-81.2011.403.6109 - JULIANA ADORACAO KETOLAIN GARCIA DOMINGOS X KEROLAIN ASMIM GARCIA DOMINGOS X CRISTINA CARLOS GARCIA(SP266762 - ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO VASQUES E SP274667 - MAISA CRISTINA NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2594 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIG