Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2577 Nº 2296727-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Sandra Fernandes Manzano - Paciente: Lenice Alves Pinheiro - Magistrado(a) Augusto de Siquei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 434 Apte/Apdo: J. C. L. de S.; Advogada: Lia Demambro Bonani Candido (OAB: 237589/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: D. S. M.; Advogado: Ademar de Paula Silva (OAB: 172075/SP); Advogado: Vegler Luiz Mancini Matias (OAB: 175985/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 0009592-81.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2906 4 - 0002417-64.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. R. F. da S. - Def. Público:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 406 de Brito Raimundo Vieira da Costa; Advogado: Luiz Roberto Bonjorno (OAB: 69295/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003691-52.2015.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2426 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001284-22.2016.8.26.0210 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Nutricharque Comercial Ltda ADVOGADO : 110420/SP - Claudinei Aparecido Pelicer EMBARGDO : União Federal ADVOGADO : 212373/SP - Mario Augusto Carboni VARA:1ª VARA PROCESSO :1001292-96.2016.8.26.0210 CLASSE :CUMPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 462 0006467-30.2017.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006467-30.2017.8.26.0024; Assunto: Furto; Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 3029 Nº 3001721-55.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Hugo de Paiva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Com fulcro nos arts. 107, IV (1ª figura), 109, V e. 110 §1º, todos do Código Penal, declararam extinta a punibilidade do acusado HUGO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1832 Romeu Marques de Carvalho (OAB: 101595/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000138-29.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rodrigo Sanches Romao e outro - Magistrado(a) Newton Neves - Prejudicadas as preliminares defensivas, no méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 2354 apresentação dos demais extratos. Int.(A serventia certificou que: em 22 de outubro de 2009, decorreu o prazo de quinze (15) dias, para que o requerente se manifestasse sobre o pedido do requerido de fls. 69/70 e nem sobre os extratos de fls. 71, sem que o mesmo o fizesse. Nada mais. Certifico e dou fé que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3290 ressaltando, ademais, que o mandado ou carta precatória de citação do réu também deve conter a senha de acesso aos autos digitais. 9. Após, certifique-se, a serventia, se o assunto corresponde a tipificação penal imposta na denúncia. 10. Por fim, defiro o pedido formulado no último parágrafo da denú